“Indevido processo legal” de Lula bate novo recorde de celeridade
O MPE pediu ao tribunal o julgamento imediato do registro da candidatura de Lula apenas cinco horas depois da apresentação da defesa do ex-presidente
Resultados da busca por: TSE
Lula defende no TSE seu direito de ser candidato
A defesa do candidato à presidência protocolou no Tribunal Superior Eleitoral a contestação aos pedidos de impugnação de sua candidatura
Intelectuais e ex-ministros pedem a Barroso que não ignore decisão da ONU
Em carta, grupo lembrou as posições de Barroso em prol do cumprimento de tratados internacionais. “Temos em comum a preocupação com a democracia”
Brasil, Urgente: Querem censurar Lula… na campanha do Lula
PGR e Partido Novo entraram com pedidos de liminar para proibir que campanha de Lula apareça no rádio e na TV
Barrar Lula em horário eleitoral seria decisão inédita do TSE
Segundo advogado do ex-presidente, seria a primeira vez na história que o Tribunal restringiria o direito de um candidato antes de julgar o registro
ONU: Entenda o Sistema de Direitos Humanos que o Brasil desrespeitou
Comitê da ONU que determinou presença de Lula nas eleições é um dos componentes que formam o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Lula requer ao TSE direito de gravar para o programa eleitoral
Advogados argumentam que, mesmo preso injustamente em Curitiba, Lula mantém seus direitos políticos intactos e pode participar de atos de campanha
Lula manda avisar que estará no programa eleitoral de estreia do PT
Recado foi transmitido pela presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, que visitou Lula acompanhada de Fernando Haddad nesta segunda (27)
Defesa de Lula apresenta provas de cobertura parcial da mídia ao TSE
Advogados do ex-presidente entraram com recurso para garantir que a Globo e outras emissoras deem a ele o mesmo tratamento destinado aos demais candidatos
Dalmo Dallari: Ao ignorar PT, mídia pratica discriminação ilegal
O jurista afirmou que não existe nenhuma decisão judicial que justifique as emissoras da TV ignorarem a campanha da chapa de Lula e Haddad
Lula envia carta nominal para agradecer os grevistas de fome
Ex-presidente fez questão de “agradecer o gesto e a atitude” dos militantes em “defesa da democracia, da liberdade e dos direitos do povo”
Rosa Weber: “Tratados internacionais são supralegais”
A presidenta do TSE afirmou em vídeo de sabatina ao Senado que tratados internacionais têm envergadura constitucional e, portanto, são supralegais
Lula requer ao TSE que reconheça seu direito de dar entrevistas
A defesa do candidato apresentou uma petição ao TSE para que Lula tenha seus direitos políticos reconhecidos e possa participar de entrevistas
