Cida Gonçalves: “O feminicídio não pode ser menosprezado”
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ministra das Mulheres detalha importância da lei 14.994/2024, que amplia a pena para o crime para até 40 anos
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Especialistas defendem efetivação total da Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres
Em audiência pública na Câmara, nesta segunda-feira (26), aprimoramento da lei foi defendido porque, entre outros motivos, setores machistas e misóginos têm modificado sua forma de violentar as mulheres
Governo Federal divulga primeiro vídeo da campanha “Feminicídio Zero”
Iniciativa do Ministério das Mulheres (MM), em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), foi abraçada por empresas e clubes de futebol
Governo Lula aprimora mecanismos de combate à violência contra a mulher
Em parceria com CNJ e MP, governo firma acordo para a implementação eletrônica e integrada. Formulário Nacional que avalia risco de violência doméstica e familiar vai subsidiar agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça
Piauí adere a decreto que determina 8% de vagas a mulheres vítimas de violência
Vagas nas contratações públicas de órgãos e entidades federais incluem mulheres trans e travestis e deverão ser prioritariamente destinadas às mulheres pretas e pardas
Câmara aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Ação segue para o Senado e busca reunir dados de feminicidas e estupradores; vítimas não serão expostas
Lula sanciona lei que assegura sigilo para vítima de violência doméstica
Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados
Lula garante espaços exclusivos no SUS a mulheres vítimas de violência
Lei garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos Sistema Único de Saúde e da rede conveniada
Comissão do Senado aprova projeto para enfrentamento nacional da violência contra a mulher
Com relatoria da senadora Augusta Brito, matéria sugere a criação de um plano articulado entre estados, Distrito Federal e municípios para proteção da mulher em situação de violência
Em 2023, mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia, aponta Fórum de Segurança
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade especializada em análises de cenários de violência no país, revelou que resultado é o maior desde que a lei do feminicídio foi sancionada
Brasil é um país “muito machista”, revela estudo do Senado
10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também mostra que somente 20% das brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Violência: Accorsi defende sala de atendimento às mulheres nas delegacias comuns
PL proposto pela pré-candidata à prefeitura de Goiânia é destinado aos municípios que não contam com uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)
Lula sanciona o Protocolo Não é Não
A iniciativa, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), visa proteger mulheres de atos violentos em casas noturnas e shows
