TCU autoriza governo a licitar portos; expectativa é arrecadar R$ 1 bi
A concorrência deve ocorrer ainda este ano. Serão licitados oito terminais portuários
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O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a iniciar a licitação de oito terminais portuários nos portos de Santos (SP) e na região de Belém (PA). A previsão é que a concorrência ocorra ainda este ano.
O vencedor deverá investir R$ 2,8 bilhões em melhorias e expansão dos portos. As concorrências estão previstas em duas áreas de celulose e uma de grãos em Santos (SP) e cinco de grãos em Belém (PA).
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em outorga, uma espécie de aluguel pela concessão dos terminais. Ao todo, o governo tem a intenção de licitar mais de 150 áreas nos portos públicos brasileiros.
As outorgas permitem que a concessionária explore os terminais pelo prazo de 25 anos.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias