COMISSÃO CONSTATA VIOLAÇÕES EM CONFINAMENTO DE LULA

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) relatório do senador João Capiberibe (PSB-AP) referente à diligência do colegiado realizada na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, na última semana. No…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) relatório do senador João Capiberibe (PSB-AP) referente à diligência do colegiado realizada na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, na última semana. No texto, Capiberibe afirma que os parlamentares que participaram da diligência constataram “explícita violação” da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) no que tange ao direito de o cidadão em confinamento ter acesso a visita de cônjuge, companheira, parentes e amigos em dias determinados.

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