Trabalhar 5 dias, folgar 2. A luta histórica e a aposta do PT na redução da jornada

Este ano o Partido dos Trabalhadores comemora 46 anos de existência, luta e defesa de direitos do povo brasileiro, agregando mais uma conquista histórica: depois de nove anos de tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 148-2015), que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil, sem redução de salário. 

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que contou com adesão de vários outros parlamentares, segue para votação no plenário e o parlamentar ressalta a importância da participação popular no acompanhamento da tramitação. “É preciso manter a mobilização para garantir o que nós chamamos de escala 5×2 [trabalhar cinco dias e folgar dois]. Numa segunda etapa, essa mesma PEC  garante que a jornada será reduzida uma hora por ano depois da aprovação, até chegarmos às 36 horas semanais, o que já seria a entrada na escala 4×3, que fixaria quatro dias trabalhando e três de repouso”, explica o parlamentar.

Paim ressalta que 2026 pode ser um ano histórico para o Brasil, com a aprovação da redução das novas regras. “A PEC 148/2015 está pronta para ser votada. É o fim da escala 6 por 1, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, uma luta histórica de todo o povo brasileiro, uma luta por dignidade, por justiça social, qualidade de vida”, conclui. 

A proposta de redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial e tem sido testada em países como Islândia, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Nova Zelândia, Escócia, Espanha e Portugal.  “Essa PEC significa rotatividade, menos acidente no trabalho, mais saúde, mais qualidade de vida, mais tempo para a família, mais tempo para qualificação profissional. Segundo o Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos], ela geraria de imediato mais de 3 milhões de novos empregos”, comemora Paim.

A luta do Partido dos Trabalhadores para reduzir a jornada de trabalho e garantir uma vida melhor para cidadãs e cidadãos vem de longe. Antes da Constituição de 1988, eram fixadas 48 horas semanais de trabalho como regra no país. O senador, que à época era um deputado constituinte, lembra os avanços, desde a fundação do PT e da CUT [Central Única dos Trabalhadores]. “Esta sempre foi uma das principais bandeiras de luta do conjunto do movimento sindical brasileiro. Durante a Constituinte estava ao lado do Presidente Lula, do Olívio Dutra, da Benedita da Silva e de tantos companheiros e, com muito diálogo, conseguimos. Já queríamos 40 horas, mas reduzimos de 48 para 44 horas semanais”, relembra. 

Da Redação do PT.