Tucanos perdem de novo no TSE

Outra tentativa da coligação “Muda Brasil”, do candidato Aécio Neves (PSDB), de usar atos de governo da presidenta Dilma Rousseff com pretexto para acioná-la na Justiça Eleitoral fracassou. Na noite desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a representação do partido que acusava a candidata do PT à presidência de conduta vedada à agente público por participar do chat conhecido como “face to face”.

A presidenta utilizou por diversas vezes a ferramenta de interação com os internaltas do facebook para esclarecer assuntos de relevância da sociedade. Na ocasião citada pelo PSDB, Dilma entrou em contato com os seguidores de sua página para falar sobre o Programa Mais Médicos. O bate-papo aconteceu no dia 18 de julho, em horário de expediente, diretamente do Palácio da Alvorada. Por maioria, os ministros do TSE entenderam não haver nenhuma irregularidade da ação desenvolvida pela presidenta e sua equipe de comunicação. Para eles, o “face to face” era, apenas, propaganda institucional, com o intuito de esclarecer o tema com os cidadãos conectados à rede.

Segundo ressaltou relator da ação, o ministro Tárcísio Vieria, não havia nenhum impedimento legal para que Dilma realizasse este tipo de atividade de dentro do Palácio da Alvorada, visto que o local se trata da residência oficial da presidência, mesmo que se tratasse de atividade eleitoral.

Além disso, o relator observou ainda que não houve, por parte da presidenta, qualquer tipo de promoção pessoal ou de sua candidatura. “Não me parece ter havido real benefício para a candidatura nem quebra da isonomia do pleito”, explicou.

Mais Médicos – O programa Mais Médicos também foi utilizado para disseminar opinião contrária à Dilma de forma irregular. Por determinação do ministro do TSE Herman Benjamin, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás está proibido de enviar mensagens de cunho eleitoral, que poderiam prejudicar a candidata.

A entidade utilizou seu cadastro de correio eletrônico para enviar aos seus associados mensagem com críticas ao Mais Médicos e a atuação da presidenta na área da Saúde. O texto, enviado pelo email destinado à imprensa, não tinha qualquer caráter informativo, mas sim, distorcia dados e informações para manipular a opinião da categoria.

A legislação eleitoral proíbe que se utilize cadastros eletrônicos de conselhos de classe em favor de candidatos, partidos ou coligações. Além disso, os conselhos integram a Administração Pública Indireta, ficando assim impedidos de se envolverem diretamente em atividades eleitorais ou se manifestarem à favor ou contra determinado candidato.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias