Uso de jato do PSB por Marina pode configurar crime eleitoral
Segundo o jornal O Globo, candidata fez dez viagens na aeronave que caiu e matou Eduardo Campos e outras seis pessoas. Transação de compra do jato é investigada pela PF
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A candidata à Presidência Marina Silva (PSB) voou dez vezes na aeronave Cessna PR-AFA, cuja doação à campanha é investigada pela Polícia Federal, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal O Globo.
As viagens da candidata podem atrapalhar a estratégia do PSB, que, desde o início das investigações, busca desvinculá-la formalmente da aeronave em razão das ilegalidades apresentadas em sua compra, não declarada pelo partido.
De acordo com a publicação, especialistas em Direito Eleitoral argumentam que as irregularidades podem atingi-la, apesar da morte de Eduardo Campos.
A PF investiga a compra do jato e também o pagamento de despesas operacionais, quando ela já estava sendo utilizada. Esses gastos foram pagos por uma empresa de fachada, conforme já foi denunciado em reportagem do Jornal Nacional, de 26 de agosto.
Enquanto costura sua defesa, em vez de declarar a doação nas prestações de contas parciais, como determina a legislação, o PSB deixou para declarar apenas em novembro, o que também contraria a lei, de acordo com o jornal.
Conforme a reportagem, Marina usou o jato pela primeira vez no fim de maio, para participar, em Goiânia (GO), de seminário do partido. Em junho, voou quatro vezes, passando por Goiânia, Brasília, Maringá e Londrina. No fim de julho, participou de ato em Vitória (ES). Em agosto, voou outras quatro vezes, ao Rio, a Brasília e a São Paulo. O jato caiu em 13 de agosto, matando Campos e seis assessores.
Segundo o PSB, em resposta aO Globo, o avião havia sido emprestado pelos empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira. As despesas operacionais também seriam pagas por eles. Para a doação ser legal, o valor não poderá ultrapassar 10% do rendimento declarado dos dois em 2013.
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Arthur Rollo lembra que o registro de candidaturas ocorre em “chapa única e indivisível”.
“Marina era vice quando o avião caiu. Qualquer problema com a cabeça da chapa também afeta o vice. Se houver processo, não será contra a chapa atual, mas a anterior”,
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Da Redação da Agência PT de Notícias
