Vanazzi elogia rapidez e diz que recursos a vítimas do RS ‘são do governo Lula’

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT-RS), presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), elogiou a rapidez, presença e o comprometimento do governo do presidente Lula no socorro às vítimas dos fortes temporais e ciclone que causaram destruição e deixaram 47 mortos no Rio Grande do Sul.

“Todos os recursos liberados, as ações construídas, são recursos federais. Não há uma política, um plano de investimento, de liberação de recursos por parte do estado do Rio Grande do Sul. O que há são recursos federais”, afirmou Ary Vanazzi em entrevista, nesta quinta-feira (14), ao Jornal PT Brasil.

O prefeito relatou a presença constante de ministros no Estado, coordenando trabalhos de equipes de resgate e assistência a vítimas. “Tivemos a presença dos ministros, como Paulo Pimenta [da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República], que coordenou essa equipe no Rio Grande do Sul, e está presente lá permanentemente na busca de soluções, na liberação de recursos”, disse.

A ajuda do governo do presidente Lula inclui pagamento de bolsa-auxílio a pessoas carentes, recuperação da infraestrutura urbana dos municípios, do comércio, da indústria, abertura de linhas de financiamento e repasses de recursos para prefeituras em áreas destruídas pelas fortes chuvas. Em valores, a ajuda do governo federal representa cerca de R$ 2,341 bilhões.

“O governo federal tem feito algo extraordinário na sua responsabilidade, mas muito rápido, muito celeremente. Isso é uma novidade também dentro do governo”, comentou.

Já são R$ 2,3 bilhões do Governo Federal para ajudar na reconstrução dos municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Estamos trabalhando desde o início para atender as demandas do governo do estado, prefeituras e comunidades.

Estamos sempre de braços dados com o povo… pic.twitter.com/81vp8RWdbr

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) September 13, 2023

O prefeito Vanazzi disse que São Leopoldo já recebeu R$ 2 milhões para reconstruir pontes e fazer a limpeza da cidade depois do ciclone. “Agora, já tenho o dinheiro na conta em 60 dias. Isso é inédito no Brasil. Por quê? Porque é um governo comprometido com as cidades, comprometido com o seu povo, comprometido com esses problemas que acontecem nas nossas cidades.”

Vanazzi relatou que a assistência federal tem dado tranquilidade para os municípios, apesar da perda de vítimas, e ressaltou a necessidade de elaboração de uma política de prevenção, de aviso e de coordenação em situações de tragédia como a que recai sobre o Rio Grande do Sul.

“Eu acho que agora é um aprendizado muito importante. Os investimentos nesses episódios também são céleres e nós precisamos elogiar essa postura do governo, porque isso ajuda enormemente os municípios a construir as suas soluções num período tão curto”, disse.

FPM

Durante a entrevista ao Jornal PT Brasil, Vanazzi falou também sobre a antecipação do repasse de R$ 10 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a estados e municípios pelo governo do presidente Lula.

“O que aconteceu de fato é o seguinte. Vamos tratar primeiro do projeto da devolução do ICMS, que são os R$ 27 bilhões  que o governo Lula tem que devolver por um acordo judicial para os estados e para os municípios. Esses R$ 27 bilhões são resultado de uma política catastrófica do governo Bolsonaro que, para poder ser eleger, deu isenção fiscal para o ICMS dos combustíveis”, contextualizou sobre o confisco de recursos pelo governo Bolsonaro.

“O projeto aprovado ainda no governo Bolsonaro, previa que esses R$ 27 bilhões fossem devolvidos [nos anos de] 2023, 24 e 25. O que o Lula fez para ajudar os municípios? Ele antecipou a devolução desses 27 bilhões para o período dos nossos governos, que terminam em 2024”, afirmou.

Vanazzi falou sobre a articulação da Associação Brasileira do Município no diálogo e articulação para a antecipação desses recursos pelo governo Lula.

“Nos reunimos com o ministro Padilha [Relações Institucionais] em janeiro, fevereiro, fizemos uma solicitação urgente para a liberação e antecipação desses recursos e conversamos também com o Zeca Dirceu [líder da bancada do PT na Câmara], que é o deputado federal relator desse projeto, que foi aprovado dia 5”, pontuou. “É uma decisão política do governo [Lula] para resolver isso e dar garantia para os municípios.”

O prefeito ponderou que há debate produzido em municípios, principalmente, por adversários ao governo Lula segundo o qual cidades estão tendo perda da arrecadação neste ano.

Com o secretário especial para Assuntos Federativos do gov Lula, @AndreCeciliano , além do convite para o Encontro de Municípios da @abmunicipios , em novembro, também apresentamos demandas importantes, entre elas, reposição FPM. Diálogo federativo em ação!! pic.twitter.com/T38X3sm0qx

— ary vanazzi (@aryvanazzi) September 13, 2023

“É verdade que tem uma perda até hoje da arrecadação de 2023 do FPM, em torno de 8%. A previsão do governo federal, da Receita Federal, é que até o final do ano nós vamos ter um repasse para os municípios maior do que foi em 2022. Portanto, dentro do ano não teríamos perda da arrecadação do FPM”, afirmou. “E o Lula já anunciou numa reunião que tivemos há poucos dias de que não haverá perda de repasse de recursos para os municípios em 23. O repasse será maior do que foi em 22. Portanto, esse tema também está resolvido.”

Da Redação