Vannuchi e Nilma debatem Direitos Humanos na UFPR, em Curitiba

História, avanços e retrocessos no Brasil e no mundo foram temas de um debate sobre a desconstrução dos direitos humanos. O evento foi realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) nesta sexta-feira (18) e contou com as presenças dos ex-ministros Paulo Vannuchi e Nilma Lino Gomes. 

Nilma, que foi ministra da Igualdade Racial e Direitos Humanos de Dilma Rousseff, avalia que os ataques aos direitos humanos ocorrem não apenas no Brasil, mas trata-se de uma onda internacional, com destaque para os países latino americanos e africanos.

Segundo ela, nestas nações há uma tentativa de manutenção de determinado status quo. “Existem forças colonizadoras dominantes que nunca aceitaram sair deste lugar, sempre tentaram manter um laço colonial, mas hoje um laço colonial do século XXI”, afirmou.

Estes ataques aumentaram após o golpe de 2016. Nilma lembra que as forças conservadoras sempre pressionaram os governos para que não houvessem avanços nas políticas progressistas e de inclusão social. “Também vivemos tensões durante todo o tempo em que estive no ministério. Existia muita pressão de setores conservadores e fundamentalistas para não aprofundarmos pautas como questões quilombolas, raciais, LGBTI, entre tantas outras”, recordou. Com o golpe, essas forças tomaram o poder e têm praticado retrocessos e retirada de direitos do povo brasileiro.

A prisão política do ex-presidente Lula também é denunciada pelos ex-ministros como o ponto alto desse avanço conservador, no qual a população se torna cada vez mais refém das instituições públicas que atentam contra os próprios brasileiros.

No caso de Lula, Vannuchi e Nilma também denunciam o fato de mante-lo em uma solitária, passando por situações que chegaram a envolver proibições de visitas, como a de seu médico, por exemplo, o que atenta contra tratados  internacionais referente aos direitos humanos.

Conservadorismo

Os avanços obtidos ao longo dos últimos anos, segundo ela, são frutos de ações de um governo “democrático e popular”. “Estes temas são considerados questões sociais que demandavam resposta do estado, tornavam-se temas propositivos. Hoje estas pautas são vistas como entraves”, disse a ex-ministra.

Embora ações de desconstrução dos Direitos Humanos sejam políticas do governo golpista, de um projeto de Estado conservador, elas igualmente encontram apoio em alguns setores da sociedade. “Quando esta leitura conservadora é implantada, estas análises que demonizam os direitos humanos encontram eco em uma parcela da sociedade, em setores da classe média, na elite e inclusive de alguns setores populares”, lamentou.

O retorno do Brasil ao Mapa da Fome, a aprovação da Reforma Trabalhista que fragiliza ainda mais as relações de trabalho e atinge diretamente mulheres e jovens, a PEC do teto de gastos públicos e a própria intervenção federal no Rio de Janeiro, são golpes nos direitos humanos, avalia Nilma.

No caso da presença do Exército nas ruas da capital carioca, especialmente, Nilma avalia os reflexos sociais. “Não é apenas o direito de ir e vir, mas o reforço da ideia de que os sujeitos considerados suspeitos são os que estão nas vilas e favelas onde o exército está. Quando se faz isso reforça a ideia de que esses sujeitos são considerados suspeitos números 1 e eles devem ser exterminados”, exemplificou.

Assassinatos de lideranças como Marielle Franco, segundo a ex-ministra, são reflexos destas políticas e também são um recado. “É uma mensagem para quem luta pelos Direitos Humanos. Esta mensagem está sendo transmitida das formas mais diversas para nós neste momento. É uma mensagem de morte”, completou.

O ex-ministro dos Direitos Humanos de Lula, Paulo Vannuchi, por sua vez, recordou as lutas que envolvem o tema ao longo da história. Desde Zumbi dos Palmares, passando pela luta contra a ditadura e pelas Diretas Já, até a morte da vereadora Marielle Franco em março deste ano.

Vannuchi também lembrou do movimento estudantil durante a Ditadura Militar. Ele identificou como uma das principais lideranças José Dirceu.  “Foi condenado a 30 anos de prisão, pena que nenhum torturador do DOI-CODI que violentou mulheres teve. Aliás, o discurso deles é prender  para não “favorecer a impunidade”. Mas é um discurso que vem, coincidentemente, de quem sempre se opôs a punição dos torturadores, por exemplo”, enfatizou.

O ex-ministro também analisou os avanços dos direitos humanos ao longo dos últimos governos, desde a redemocratização e aproveitou para comentar a afirmação de que “não há liberdade sem igualdade e não há igualdade sem liberdade”.

Gibran Mendes, especial para a Agência PT direto de Curitiba