Votações em recesso junino mobilizam PT
Líder Sibá Machado (AC) garante que partido faz esforço de mobilização da bancada para evitar surpresas nas votações durante recesso de São João
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Projetos de interesse do governo estão na pauta de votação desta semana no Congresso, apesar do recesso de São João autorizado para a bancada nordestina. Mais de 150 deputados e senadores da região – ou cerca de 25% do Parlamento – estão liberados ou terão as faltas abonadas para que mantenham a tradição de interatividade com suas bases eleitorais durante os festejos juninos.
Por causa disso, as possíveis sessões de votação só devem acontecer a partir de quarta-feira (24), com mais chances de haver quórum na quinta-feira (25). O restabelecimento da agenda normal de trabalhos no Congresso só vai acontecer na próxima semana, já adentrando pelo calendário do segundo semestre de 2015.
Segundo o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), há um esforço de mobilização para garantir a presença da bancada em Brasília na quinta-feira, para as votações. “Vamos tentar juntar a turma toda para que não sejamos pegos de surpresa”.
Na Câmara, o destaque da pauta de votações desta semana é o projeto que reorganiza a desoneração da folha de pagamentos das grandes empresas, cuja apreciação em pleno recesso já é compromisso do presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desde a última quinta-feira (18). A equipe econômica quer aprovar a matéria para que possa ser aplicada ainda no mês de outubro.
A medida integra o reajuste fiscal do governo. Inicialmente, o projeto de lei do governo propunha o restabelecimento das alíquotas de 56 setores da economia que obtiveram as reduções entre 2011 e 2012, como mecanismo anticíclico de combate à crise econômica internacional.
De 1% para a indústria e 2,5% para o setor de serviços, as alíquotas voltariam ao patamar de 2% e 4,5%, respectivamente, o mesmo nível de antes das desonerações.
No Senado, podem ser apreciadas a MP 670, que promove reajuste escalonado (de 45% a 6,5%) da tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe o fim do modelo de partilha para exploração de petróleo na camada pré-sal.
O projeto do tucano tira a obrigatoriedade de a Petrobras participar, com 30%, de todos os projetos do pré-sal. Também pode ir à votação a emenda (PEC 74/13) que inclui o transporte no conjunto dos direitos sociais. Também pode entrar nos debates desta semana a visita de uma comissão de senadores à Venezuela.
A ideia dos senadores é convocar o ministro de Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira, e o embaixador brasileiro naquele país, Rui Pereira, a prestar esclarecimentos sobre os incidentes que marcaram a visita de uma comitiva de senadores da oposição ao país semana passada. Eles foram retidos por manifestantes e tiveram de voltar ao Brasil sem visitar presos políticos venezuelanos, o objetivo da viagem.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
