Zarattini: Qual o maior traidor do Brasil: Temer ou Calabar?

Em pleno século XXI, o Brasil tem a reedição de Domingos Fernandes Calabar, até agora conhecido como o maior traidor brasileiro, por ter-se aliado no século XVII aos holandeses na luta contra os portugueses. O novo Calabar chama-se Michel Temer, que desde que assumiu o governo por um golpe parlamentar passou a agir como serviçal dos estrangeiros em regime full-time. O lema é liquidar as riquezas nacionais e as empresas estatais.

Há uma série de medidas que vêm sendo tomadas para garantir o verdadeiro feirão, mas Temer se superou ao editar o criminoso decreto 9.188, no meio do feriadão de Finados. É um decreto imoral, ilegal, inconstitucional, antinacional e totalmente lesivo aos interesses públicos. Autoriza a venda, sem licitação, dos ativos das empresas de economia mista como, por exemplo, a Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil, suas subsidiárias e controladas.

Temer assinou o decreto durante o feriado com a clara intenção de não ter reações contrárias. Esse novo golpe contou com a previsível condescendência da chamada grande mídia, que guardou um silêncio sepulcral compatível com o clima do Dia dos Mortos. Mas o que está em jogo é a morte do futuro do País.

A lógica que orienta o decreto é perversa, pois permite a venda apenas dos ativos valiosos e rentáveis, o filé mignon. Os que não têm valor ficam com o governo, ou seja, na conta do contribuinte brasileiro. Trata-se de um assalto ao patrimônio público. Temer exercita na Presidência o papel de líder de um navio de bucaneiros que querem assaltar o Brasil e suas riquezas.

A Bancada do PT na Câmara já tomou as medidas necessárias para a revogação do decreto, já que matérias dessa envergadura – a venda de ativos estratégicos – não podem ser deliberadas sem a participação do Congresso Nacional, sob pena de ofensa direta e frontal à independência e harmonia do Poder Legislativo e às prerrogativas inerentes ao Parlamento.

É uma venda direta permitida pelo famigerado decreto, sem o processo licitatório na venda de ativos das estatais. É um crime, assim como outros já realizados ou em curso, como a entrega das mega jazidas do pré-sal a petroleiras estrangeiras, o fim da política de conteúdo nacional para o setor de petróleo e gás, o fatiamento da Petrobras e venda de seus ativos a preço de banana. Deixa-se o país à deriva, à mercê de decisões de corporações estrangeiras e de seus prepostos nativos.

O que o novo decreto faz é abrir caminho para a rapinagem do capital estrangeiro ávido por colocar as mãos em ativos estratégicos construídos ao longo de décadas com o sangue e o suor do povo brasileiro.

E o alvo central, agora, é a Eletrobras e suas subsidiárias, patrimônio construído desde os anos de 1950. Enquanto nos Estados Unidos as hidrelétricas são controladas pelo Exército, por uma questão de segurança nacional, já que envolvem energia e recursos hídricos, aqui o nosso Calabar quer entregá-las a estrangeiros. E por preços irrisórios e por um lógica mercantilista que afetará diretamente o bolso dos consumidores, com aumentos extorsivos do preço da energia elétrica.

O decreto criminoso de Temer insere-se em seus propósitos de destruição do Estado, destruição de direitos econômicos, sociais e trabalhistas da população brasileira. Em resumo, é mais uma ferramenta incluída no objetivo central de transformar o Brasil em um país menor. O Brasil não pode se desintegrar e entregar a infraestrutura nacional a grupos estrangeiros. São investimentos já amortizados que não geram divisas. Esses grupos estrangeiros não vão gerar empregos ao absorver esses ativos; pelo contrário, podem demitir brasileiros para contratar empregados dos países de origem.

Temer não tem autorização nem legitimidade para fazer o que está fazendo com o patrimônio público. Tudo será revisto e retomado quando a democracia for restabelecida no Brasil.”

*Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat

Carlos Zarattini é líder do PT na Câmara