Na terça-feira, 16 de outubro de 2018, a Organização das Nações e Povos Não-Representados (UNPO) e os Membros do Parlamento Europeu Marisa Matias (GUE/NGL, Portugal); Xavier Benito Ziluaga (GUE/NGL, Espanha); Julie Ward (S&D, Reino Unido); Ramon Tremosa I Balcells (ALDE, Espanha); Francisco Assis (S&D, Portugal), Roberto Gualtieri (S&D), Ana Miranda (EFA/Greens, Espanha), Ernest Urtasun (EFA/Greens) e Ignazio Corrao (EFDD, Itália) organizaram um evento no Parlamento Europeu intitulado “Democracia Brasileira em Risco – Membros do Parlamento Europeu pelo Estado de Direito”. Em um contexto marcado pela ameaça mundial ascensão da extrema direita, os eurodeputados anfitriões do evento chamaram atenção de diversas maneiras à importância da unificação das frentes democráticas e enfatizaram o suporte do Parlamento Europeu aos democratas e ao povo brasileiro. À medida que se aproxima a última rodada das eleições presidenciais no Brasil, eles reforçaram ainda mais sua oposição à perspectiva de vitória de Jair Bolsonaro, candidato à presidência do Brasil que representa um risco ao Estado de Direito, aos direitos humanos e à democracia do país. O evento teve como objetivo incentivar a declaração do apoio e solidariedade ao povo brasileiro e à democracia por meio da assinatura de um manifesto que estará aberto para assinaturas até a semana que vem, quando  será divulgado publicamente.

No vídeo, a eurodeputada Ana Miranda (BNG) em solidariedade e apoio à candidatura de Fernando Haddad

O evento contou com o discurso de nove eurodeputados, os quais reinteiraram o suporte do Parlamento Europeu aos democratas e ao povo brasileiro e demonstraram de diversas maneiras sua preocupação com a perspectiva da vitória de Bolsonaro e suas consequências para o futuro do Brasil. Enquanto a eurodeputada Marisa Matias realizou uma releitura do manifesto do evento, reforçando sua importância, outros eurodeputados fizeram discursos enfatizantes que remarcaram as diversas ameaças que Bolsonaro representa não somente para o Brasil, mas para o mundo todo com sua vertigem fascista, seu discurso xenófobo, sexista e racista, e pelo risco de retrocessos civilizacionais que personifica.

Abrindo o evento, o sr. Fernando Burgés destacou a situação das comunidades indígenas no Brasil, a qual vem se deteriorando desde o governo Temer, e afirmou que Jair Bolsonaro pode representar a mais séria ameaça a estas comunidades desde o período colonial, uma vez que o candidato demonstrou várias vezes ter tendências fascistas e que desconhece um dos princípios centrais da democracia – a limitação dos direitos da maioria pelos direitos das minorias. A questão das comunidades indígenas foi novamente mencionada pelo eurodeputado Xavier Benito Ziluaga, quem reinteirou que, apesar das inúmeras violações aos seus direitos vivenciadas durante o governo Temer, Bolsonaro representa uma ameaça ainda maior, de modo que a manifestação ao poio à frente democrática brasileira contra a ameaça do fascism e da perspectiva de um país violento, racista e socialmente injusto se torna extremamente importante. Neste quesito, a eurodeputada Julie Ward reforçou a relevância da educação como meio de se opor ao facismo e fortalecer a democracia, especialmente no que tange aos direitos das mulheres, das crianças, das comunidades indígenas e do meio-ambiente, afirmando que a possibilidade de Bolsonaro ser eleito no Brasil culminaria em um verdadeiro desastre.

Julie Ward mencionou também a forma como as campanhas da direita provaram ser capazes de manipular o eleitorado e promover sua agenda fascista em todo o mundo, ponto novamente enfatizado pelo eurodeputado Francisco Assis, quem afirmou que a atual situação política no Brasil é marcada pelo medo e pela insegurança, o que “cria condições favoráveis” para o surgimento de figuras como Bolsonaro e leva as pessoas a votarem nele por medo diante da situação. Relembrando que Bolsonaro chegou a anunciar que o Brasil poderia até mesmo sair do Acordo de Paris e enfatizando a trajetória política do adversário de Bolsonaro, Fernando Haddad do PT, o sr. Assis apontou que ainda que muitos brasileiros possam se opor ao PT, este nunca colocou em risco o Estado democrático do Brasil, mas buscou lutar contra a pobreza e apoiar aqueles que mais precisam. O Sr. Francisco Assis apontou ainda que, como Bolsonaro representa um risco de regressão civilizacional não apenas para o Brasil, mas também para a América Latina e o mundo, apoiar Haddad como seu adversário tem importância histórica, colocando que Haddad hoje é “muito mais que o PT, muito mais que o Brasil. Haddad é todos nós”.

A ameaça constituída por Bolsonaro para o mundo como um todo foi reinteirada pelo eurodeputado Ramon Tremosa I Balcells, quem destacou que a queda da democracia em uma das maiores democracias do mundo importa para todos nós, e pelo eurodeputado Roberto Gualtieri, quem reafirmou que o que acontece no Brasil afeta a Europa e todos os democratas do mundo. Afirmando que a situação no Brasil vai além da oposição entre direita e esquerda ao colocar o estado democrático da maior democracia da América do Sul em risco, o sr. Gualtieri descreveu Bolsonaro como um “candidato da divisão” por se colocar contra as mulheres, as minorias, LGBT e outros grupos. Neste contexto, o sr. Gualtieri reiteirou seu apoio aos democratas no Brasil e afirmou que este é um “momento de união dos democratas” e que a luta dos democratas brasileiros “é agora a nossa luta”.

Os eurodeputados Ernest Urtasun e Ana Miranda mais uma vez reforçaram a necessidade da unificação das frentes democráticas em todo o mundo em apoio aos líderes democratas e em oposição àqueles que, como Bolsonaro, representam uma ameaça aos direitos humanos, ao Estado de direito e aos valores democráticos que o Brasil tanto lutou para alcançar após a ditadura. Observando que sua vitória representaria um grande retrocesso em termos de direitos humanos, democracia e dos princípios básicos sobre os quais construímos nossa sociedade, especialmente a dignidade social, igualdade de gênero, paz e cooperação, o sr. Urtasun destacou que a luta brasileira não se restringe às suas fronteiras nacionais, mas representa uma tendência que deve ser quebrada.

A sra. Miranda observou também a gravidade do período histórico em que vivemos, que ameaça o mundo inteiro, e defendeu o apoio à democracia, à dignidade e à justiça social, ponto reforçado pelo sr. X, quem relembrou que o espaço de medo que está sendo atualmente criado e a ascensão da extrema direita como um problema mundial ameaça recriar o contexto vivenciado algumas décadas atrás. Frente a isso, o sr. X reiteirou a importância de se criar fortes frentes democráticas e de se ter cuidado para não cometermos agora os mesmos erros cometidos nos anos 1930.

O Sr. Burgés então encerrou o evento remarcando que o manifesto conta até agora com o apoio de cinco grupos do Parlamento Europeu, e que estará aberto para assinatura até sexta-feira, 19 de outubro de 2018, período após o qual será divulgado publicamente.

No Brasil, Jair Bolsonaro, quem concorre à presidência, representa uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito no país. Frente a isso, este manifesto constitui uma oposição à sua candidatura e demonstra a solidariedade de seus signatários à manutenção do estado democrático no Brasil.

Manifesto

Dentro de dias,  realiza-se no Brasil a segunda volta das eleições presidenciais, em que se apresenta um candidato, Jair Bolsonaro, que promove o elogio da tortura e da ditadura, que propõe a discriminação das mulheres e o desprezo pelos pobres, representando assim uma cultura do ódio e um risco à democracia do país. Contra ele, quem assina este apelo manifesta a sua solidariedade com a democracia e com os direitos sociais do povo brasileiro.

Temos consciência de que vivemos tempos de ameaças sinistras e riscos de regressões civilizacionais. É por isso mesmo que valorizamos o campo dos valores da liberdade e da igualdade e apelamos à derrota de Bolsonaro e à manutenção do Estado de Direito no Brasil.

Publicado em: https://unpo.org/article/21150 e https://unpo.org/article.php?id=21166