Grupo ligado a Aécio é denunciado por desvio de R$ 80 milhões em presídios

No debate dos candidatos à Presidência da República na TV Record, Aécio Neves (PSDB) falou da questão da segurança pública em Minas Gerais e cobrou mais investimentos nos presídios. Mas, de acordo com o Ministério Público do estado, nos contratos do governo mineiro com empresas da família Perrella, para fornecimento de comida aos presos, cerca de R$ 80 milhões foram desviados.

O principal acusado é o ex-presidente do Cruzeiro Alvimar de Oliveira Costa, conhecido como Alvimar Perrella, irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG). Ele lidera um grupo com sete empresas que, entre 2009 e 2011, fechou 32 contratos com o governo de Minas para fornecer marmitas aos presídios e centros detenção do estado. As suspeitas apontam que pelo menos um terço de cada contrato foi desviado.

Além de Alvimar, os outros dois sócios da empresa Stillus Alimentação, João Wilson Veloso e Álvaro Wagner Diniz de Araújo, também são apontados como chefes do esquema. De acordo com as investigações da operação Laranja com Pequi, do MPE, o grupo de empresas combinava os valores superfaturados nas licitações para beneficiar a Stillus. As empresas ainda subornavam os servidores públicos para que eles fizessem o edital direcionado para o esquema.

Entre os crimes cometidos pelo grupo estão fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e fraude processual. O Ministério Público listou 32 licitações sob suspeita.

Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais, autor da ação contra as fraudes, Eduardo Nepomuceno, o modelo utilizado nas licitações favorece as irregularidades. “As empresas superestimam a quantidade de presos, vendem um cardápio e entregam outro, e a fiscalização não existe. Como é possível medir mil refeições para ver quais pesam a mais ou a menos?”, questiona. De acordo com Nepomuceno, todos os processos, nas áreas cívil e criminal, estão em andamento e, em breve, trarão novos resultados.

Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) bloqueou os bens de Alvimar, de seis empresas e de 14 pessoas envolvidas no esquema, totalizando R$ 81 milhões em bens imóveis dos réus. A liminar foi para garantir o pagamento do dinheiro desviado, caso seja comprovada a improbidade.

No mês de abril, a decisão do Ministério Público confirma ter havido “prática de atos criminoso e ímprobos” em diversos municípios de Minas Gerais. Isso indica a prática de formação de cartel, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, além de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito de agentes públicos.

As escutas telefônicas obtidas pela operação também revelam que as alimentações servidas nas penitenciárias eram de baixa qualidade. Em uma das conversas gravadas, o diretor da Stillus Alimentação, Álvaro Wagner Diniz, admite a péssima qualidade da comida. O inquérito do MP aponta comida azeda e com bichos servida aos presos de Minas, razão de diversas rebeliões nas penitenciárias do estado. A Stillus fornecia mais de 44 mil refeições para 24 unidades prisionais do estado.

Perrella – Este sobrenome também é famoso por outros dois casos polêmicos. O primeiro foi a apreensão do helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), com cerca de 450 quilos de cocaína, no Espírito Santo. O caso ocorre em segredo de Justiça porque Gustavo tem foro privilegiado por ser parlamentar.

O outro foi o bloqueio de bens e quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Zezé e de Gustavo. Investigação do Ministério Público mineiro aponta enriquecimento ilícito de pai e filho. A denúncia aponta que a fazenda deles foi beneficiada com contratos sem licitação com o governo mineiro para fornecimento de sementes no valor de R$ 14,5 milhões.

Por Alessandra Fonseca, para Agência PT de notícias