Juristas e magistrados saem em defesa da democracia

Centenas de juízes, professores, estudantes, advogados e demais representantes do Direito no Brasil se reuniram, nesta terça-feira (22), com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Durante o ato, a presidenta recebeu o apoio dos juristas e manifestações contra o golpe.

A juíza Gláucia Foley, representante da Associação dos Juízes pela Democracia, defendeu, no “Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia”, que não é o momento de se omitir e ressaltou a importância de defender a Constituição “nesse momento delicado” pelo qual o País está passando. 

“Nós não podíamos nos omitir neste momento tão delicado. Qualquer processo que traga risco para as instituições democráticas e para as prerrogativas e previsões constitucionais tão arduamente conquistadas serão defendidas por nós.  Precisamos defender a Constituição para que ela não seja violada.”, afirma a jurista.

O governador do Maranhão e ex-presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), Flávio Dio (PCdoB), explica que essa mobilização dos juristas é muito importante para fazer um chamado a nação em defesa do bom senso e da proporcionalidade. 

“Precisamos respeitar a independência, a imparcialidade e o caráter técnico do poder judiciário. É por isso que essa mobilização de juristas é tão importante. É preciso defender o governo constitucionalmente eleito, defender a soberania popular, o direito de todos terem seus votos respeitados e defender as regras do jogo”, explica.

“Não há nenhuma causa para o impeachment. A presidenta Dilma não é acusada de rigorosamente nada. Precisamos combater a corrupção, mas sem o vale tudo. Estamos aqui em defesa da Constituição, contra o impeachment e pela democracia”, ressalta.

O advogado e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Gustavo Justus, explica que “nem de longe” a presidenta Dilma e seu governo cometeram algum crime de responsabilidade. Segundo ele, existe um movimento político que conduz o apoio parcial popular ao impeachment, que é decorrente de uma coordenação de atos sucessivos da aplicação arbitrária do direito, combinadas com o “cálculo do efeito político dessas decisões”. 

“A aplicação sistematicamente arbitrária do direito associada ao cálculo político de seus efeitos constituem um golpe. O golpe de estado não se caracteriza apenas pela subtração do poder pela violência, a aplicação arbitrária das leis associado a esse cálculo político também é uma forma de ruptura. E é tão traumática para a continuidade democrática quanto um golpe militarizado, violento”, explica.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias