Marcelo Barbosa: O Moderno e o PT

Concebido em aberta ruptura com a esquerda de tradicional implantação ao fim da década de 1970 – leia-se comunistas e trabalhistas – o PT nasceu de costas para o Estado e de frente para a sociedade civil. As questões capazes de mobilizar a legenda de Lula poucas vezes coincidiram com aquelas formuladas pelas agremiações conduzidas então por personalidades como Prestes, João Amazonas ou ainda Brizola. Com isso, toda uma rica agenda de lutas anterior ao marco da eclosão do ciclo das greves do ABC paulista, a partir de 1979, derivou para um papel secundário. Guardada no baú das relíquias, a questão nacional, sobretudo o papel do Estado no combate aos vários níveis de subdesenvolvimento do país, cedeu protagonismo ao avanço de uma pauta democrática essencialmente compreendida como cidadania econômica: aumento de salário, acesso a terra, direito a moradia, entre outros itens afins. A ideia de construir o moderno com base no rompimento com as formas de dependência de nossa periferia à dominação dos países centrais, pedra de toque das concepções de construção do moderno da velha esquerda, encontrou pouco eco no interior do petismo.

Para o chamado PT das origens, nenhum sentido podia ser extraído da indagação acerca da busca do moderno em uma sociedade de extrema concentração de renda, cuja passagem para o capitalismo monopolista de Estado demandara a instalação de uma ditadura civil-militar, em 1964. Perseguindo essa ótica, empréstimo ao pensamento uspiano – de Florestan Fernandes a Chico de Oliveira, entre muitos outros – o Novo e Velho apareciam perfeitamente fundidos e entrosados na paisagem social brasileira. Eram molares da mesma engrenagem. No caso brasileiro, a obtenção do posto de 6ª economia mundial surgira sem a necessidade de ajustar contas com as instituições pré-capitalistas existentes, aí incluído o latifúndio. Em outras palavras, o moderno já predominava em nossas relações sociais a reboque das tendências à urbanização e industrialização. E mais. O desenvolvimento capitalista deflagrado nesse processo tornara mais agudas as desigualdades de classe, região e renda, em todo território nacional. Conclusão: o tempo para a conquista de objetivos intermediários como as reformas de base se esgotara. A luta pela conquista do socialismo vibrava na ordem do dia.

A projeção dos pais fundadores do PT previa atitudes como o repúdio às alianças com o chamado centro político, estando interditada, ainda, a possibilidade de apoio a qualquer coalizão de natureza pluriclassista. A esquerda social caminharia antes só que mal acompanhada. De preferência, exaltando os valores da democracia de base, da nitidez ideológica e da crítica à trajetória republicana brasileira. Ação política? A única legítima consistiria na intervenção de baixo para cima, por meio dos instrumentos da vida associativa, a exemplo dos sindicatos e das Comunidades Eclesiais. Mais revolucionário na retórica que na prática, essa modalidade de petismo das origens deu forma a um grupo de práticas voltadas para a exaltação ao chamado “poder local”, procedimento de evasão à real disputa do poder, mas que permitiu o acúmulo de forças da legenda nas conjunturas de grande instabilidade verificadas durante os primeiros anos do processo de redemocratização.

Os saudosistas do modelo de militância partidária presente na infância da atuação do PT defendem com ardor a atitude empreendida pela legenda naqueles anos de formação. Por óbvio, promovem comparações. Com alguma procedência, apontam o processo pelo qual o petismo se manteve unido e em crescimento ao longo das décadas de 1980 e 1990, ao mesmo tempo em que a esquerda tradicional caminhava para a divisão e a perda de prestígio. O problema desse argumento, no fundamental correto, reside na sua insuficiência: se o PT encarnasse apenas a crítica aos contingentes da esquerda que o precederam, nem de longe poderia cumprir um papel de destaque na vida pública brasileira. Ou seja, já em seus primeiros anos, vicejavam no terreno da cultura política do PT as sementes de uma visão mais assente à complexidade de uma sociedade de traços contraditórios como a nossa.

Personagem de sua própria história, o PT fez coexistir em seu projeto inúmeras identidades*. Algumas dessas caracterizações, com vida curta. Outras vieram para ficar e firmaram-se no acervo de experiências empreendidas pelo partido. Entre essas florações, uma classe de propostas que, diferindo da primeira das constelações teóricas formuladas pela agremiação, exibia algum grau de diálogo com a questão proposta ao início deste texto. Por esse ângulo, construir o moderno requeria o enfrentamento das oligarquias patrimonialistas, o estamento parasitário responsável pelo atraso e a desigualdade de nossa formação social, presente desde o período colonial. Em tal narrativa, o ponto de equilíbrio da atuação da esquerda devia se deslocar para o combate à corrupção. Impunha-se, nessa ótica, atacar o método pelo qual as elites decadentes se apropriavam – e se apropriam – das funções do Estado para reproduzir seus interesses particulares, entravando assim o acesso ao poder das camadas comprometidas com a democratização da vida pública, tais como o proletariado moderno e o empresariado produtivo.

Com vistas a demarcar suas posições, esses setores do petismo buscaram distinguir seus pontos de vista da parcela moralista e influenciada pela mídia monopolista. Com acerto, preferiam não ser confundidos com o fenômeno tratado pela ciência política brasileira pela designação de “udenismo”. Não à toa, adotaram a defesa de uma pauta liberal no que refere aos costumes, com ênfase na liberação das drogas ou ainda, a titulo de ilustração, a defesa da descriminalização do aborto – nada obstante uma certa presença de militantes católicos nestas correntes de opinião. Mantendo a coerência, jamais esconderam a sua solidariedade às chamadas “minorias” que, na realidade, conformam grandes maiorias no vasto mosaico das relações sociais presentes no país: mulheres, negros, grupos LGBT, índios, ambientalistas, quilombolas, entre outros.

Plural como as próprias camadas médias donde retira força, esse segmento do petismo, de igual maneira, nos últimos anos, cresceu a ponto de espalhar sua influência para a fora da legenda da estrela, fecundando o debate entre áreas do PSOL e da Rede Sustentabilidade, da senadora Marina Silva. Até mesmo no interior do governo Dilma tais tendências assumiram papel de destaque na produção de ideias: a mais influente entre muitas, a denúncia da “governabilidade” baseada no pacto PT-PMDB, fonte de paralisia (sic) e renúncia ao enfrentamento com os setores ditos conservadores do patronato político brasileiro. Fortemente vinculado à política, a prática desses agrupamentos pouco freqüenta o tema econômico. De uma maneira geral, pouco tem a dizer, por fora da abstração de princípio, sobre a contradição que cinde a qualquer sociedade capitalista: o antagonismo entre capital e trabalho.

Por fim, esse inventário, bastante ligeiro, por sinal, das respostas oferecidas pelo PT sobre o tema da construção do moderno, não deve omitir a referência a um terceiro quadro de referências. Fenômeno recente, tal posição conta pouco mais de uma década. Sua principal atitude se enuncia na busca pela recuperação (seletiva) de alguns de elementos da cultura política anterior à fundação do partido de Lula. Sem renegar as respostas fornecidas pelo PT das origens – repita-se a afirmação da identidade socialista, para uns ou a denúncia do patrimonialismo, para outros – essa nova síntese supõe: forçar a passagem ao moderno implica resolver a questão social. Cumpre, assim, impulsionar a unidade e a capacidade de mobilização das forças comprometidas com a luta pela erradicação da desigualdade no país, marca constitutiva do atraso de nossa formação social desde sempre. Inspirado no pensamento de autores como Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Nelson Werneck Sodré e Ignácio Rangel, entre outros, mas ao mesmo tempo incorporando contribuições atuais como as de Conceição Tavares e Theotonio dos Santos, apenas para citar dois autores em atividade, esse reforço de ideias à matriz original petista, pelo que tudo indica, tem por objetivo o aprofundamento contínuo dos espaços de democracia política na sociedade. Mas, não apenas isso.

Trata-se, igualmente, de transformar o atual caráter das instituições de Estado, colocando-as a serviço dos objetivos de um projeto de nação capaz de garantir a todos os brasileiros o exercício dos direitos e garantias individuais e, sobretudo coletivos, em boa parte previstos no texto da Constituição da República, de 1988. Caminho brasileiro para o socialismo, a implantação desse projeto nacional, de natureza não autárquica – porque aberto à integração com a América Latina e África – impõe, no caso do PT, o manejo de três ferramentas: um frente de centro-esquerda, um programa de reformas estruturais e uma estrutura partidária democrática e transparente.

(*) As reconstituições do debate de ideias no interior do PT, nos termos propostos neste texto, atêm-se a linhas gerais. Limitam o escopo da questão a um só tema: as estratégias de combate ao atraso estrutural do país. Outros tópicos geraram diferentes tipos de clivagem, conforme o caso das controvérsias acerca das formas de construção partidária, só para citar um dos contenciosos mais polêmicos. Por certo, outras sensibilidades em relação ao moderno existiram – e persistem existindo – no interior da agremiação. Sendo certo, ainda, que há contingentes na estrutura partidária completamente alheios a este tipo de problema teórico. Para estas áreas – presentes, em maior ou menor grau, em todas as tendências partidárias – trata-se apenas de reproduzir a presença da legenda como máquina arrecadadora de votos. Os impasses verificados pelo anseio de definição de uma cultura política adequada não tiram o sono desse tipo de militância já há muito perpassada pela deformidade burocrática.

Marcelo Barbosa é advogado, doutor em Literatura Comparada pela UERJ e diretor-coordenador do Instituto Casa Grande