Trensalão: Deputados de SP querem uso de delação premiada
Parlamentares cobram também a suspensão de contratos com as empresas envolvidas; prejuízo ao cofres do estado é estimado em R$ 418 milhões
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Deputados da Assembleia Estadual de São Paulo (Alesp) se reuniram, nesta segunda-feira (1º), com o procurador-geral de Justiça do estado, Márcio Fernando Rosa, para propor o uso do instrumento de delação premiada para Robson Marinho, ex-secretário de Governo do estado de São Paulo, e José Luiz Portela, ex-secretário Estadual de Transporte Metropolitano.
Os parlamentares também protocolaram pedido de informações sobre o andamento das investigações do cartel de trens e metrôs, caso conhecido como “Trensalão”, junto ao Ministério Público de São Paulo.
De acordo com o deputado estadual e secretário de Comunicação do PT, José Américo Dias, o procurador deu um prazo de 10 dias para responder aos questionamentos da bancada.
“Nós pedimos informações e sugerimos outras maneiras de lidar com a situação. Entre outros apontamentos, propusemos a delação premiada para Marinho e Portella. Só assim saberemos quem está por trás deles”, anuncia.
Segundo José Américo, até hoje o estado de São Paulo está pagando pelos contratos superfaturados. Isso é, as mesmas empresas, inclusive a ré confessa, Siemens, continuam prestando serviço pelo alto valor estipulado no início das contratações.
Os deputados propuseram também a suspensão desses contratos. No entanto, segundo o procurador, somente processos em transitado em julgado podem ser suspensos.
Para o petista, é necessário realizar nova licitação para escolher outras empresas para prestar o serviço. “Nossa sugestão é que o MP faça um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que possa acontecer uma nova licitação”, explica. Diante do TAC, o valor dos contratos seria realinhado.
Os deputados questionaram ainda quais procedimentos foram tomados sobre o caso de Arthur Teixeira, ex-diretor da CPTM. O Ministério Público da Suíça enviou um relatório no dia 8 de dezembro com informações sobre 23 contas que Teixeira teria no país.
Os deputados petistas Alencar Santana e Carlos Neder, além do deputado do PSol, Carlos Gianazzi, também estiveram presentes na reunião com o procurador.
Descoberto em 2013, o “Trensalão” expôs o caso de corrupção e formação de cartel em contratos de expansão e manutenção de trens e metrôs de São Paulo. O esquema funcionou por pelo menos 10 anos, entre 1998 e 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
Foi descoberto o envolvimento de empresários e agentes públicos do Metrô e da Companhia Paulista de Transporte e Metrô (CPTM), além de pelo menos 10 grandes empresas, como a Siemens e a Alstom Brasil, com prejuízo estimado em R$ 418 milhões aos cofres estaduais, segundo o MP.
Lava Jato – Por meio do ofício entregue ao MP, os parlamentares solicitam informações a respeito do compartilhamento das investigações com o Ministério Público Federal do Paraná, encarregado da Operação Lava-Jato, em especial, sobre o depoimento do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato.
“Queremos saber se os contratos citados pelo Youssef nas obras do Metrô, Sabesp e Dersa estão sendo investigados, além do doleiro Saul Fernandes Srour, apontado na delação premiada da Siemens como o intermediário do pagamento de propinas no Brasil”, detalha José Américo.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias
