116 municípios ganham com avanço populacional
Anúncio do censo brasileiro 2015 do IBGE inclui 2,3% das prefeituras em faixa de maior repasse de recursos constitucionais; outras 261 ainda podem recorrer e conseguir benefício
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As cidades que registraram aumento de população nas estimativas do censo 2015 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciado semana passada, obtiveram um novo coeficiente de cálculo para recebimento de recursos de recursos dos fundos constitucionais de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).
O Brasil tem mais de 204,5 milhões de habitantes em 261 municípios, segundo o IBGE, mas a maior parte dos que se beneficiam do FPM, ou 97,7%, não terá alteração no coeficiente. Para as prefeituras de 2,3% dos municípios, porém, o resultado do anúncio do novo censo é mais dinheiro em caixa.
O estado de São Paulo, com 14 cidades alcançando novo patamar, é o maior beneficiário pela reclassificação do coeficiente, seguido do Pará (13), Bahia (11), Minas Gerais (9), Paraná (7), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Norte (5), Santa Catarina (5), Ceará (5) e Mato Grosso (5).
Esses 10 estados detêm a maior parte (69%) das cidades (80) que vão receber mais recursos. Outras 14 cidades vão, no entanto, perder a atual classificação e receita devido à redução do coeficiente de cálculo. Cinco, quase 36%, delas se localizam na Bahia.
Outras 261 cidades, que registram de 10 até 500 habitantes abaixo do necessário para alcançar o patamar de um novo e vantajoso coeficiente, podem recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o benefício.
Três municípios têm diferença de até 10 habitantes para mudança de coeficiente: Rodrigues Alves (AC), Terra Nova (PE) e Frederico Westphalen (RS).
Por isso, a Confederação Nacional dos Municipal (CNM) lançou alerta a todas sobre a necessidade de, no caso de se enquadrem nessas condições de contagem populacional, identificarem-se ao TCU como postulantes à uma reconsideração que as leve a ter maior participação no bolo dos fundos.
Os que se encontram nessa situação terão 20 dias, a partir da divulgação do IBGE, para contestar a estimativa e obter mais recursos em 2016.
“As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários, e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios”, alerta a CNM em nota.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
