1º de Maio: “O Brasil do amanhã”, por Paulo Paim

Este 1º de Maio —Dia do Trabalhador e da Trabalhadora—, mais do que uma data comemorativa, é momento de alta reflexão. Eis a pergunta inevitável: qual o Brasil que queremos para o amanhã?

O país abdica de direitos sociais e trabalhistas, como se isso fosse um entrave para o crescimento e o desenvolvimento. A realidade mostra justamente o contrário. Não geramos emprego e renda, regredimos no bem-estar e a economia continua em crise.

A inflação tem corroído os salários. Cada vez mais se compra menos, principalmente produtos alimentícios. Luz, gás, combustíveis, aluguel… Tudo sobe. Os pobres, as classes D e C, a classe média, todos são atingidos.

O teletrabalho, que permitiu a continuidade de milhares de empresas durante a fase mais aguda da pandemia, também tem sido usado para negar o limite de jornada de trabalho e o recebimento de horas extras sob o falso argumento de não ser possível o controle de jornada. Esses mesmos direitos também são negados aos trabalhadores de aplicativos.

Mais de 60 milhões de trabalhadores recebem até dois salários mínimos. Eles sentem os efeitos nefastos advindos da inflação descontrolada que reduz o poder de consumo. A situação se torna mais grave ainda, haja vista que a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo (PIB + inflação) foi extinta. Precisamos resgatá-la. À época, alcançamos US$ 350. Hoje está em cerca de US$ 250.

As principais vítimas da precarização do trabalho são as mulheres, trabalhadores rurais, negros, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados. Há também a vergonhosa diferença salarial entre homens e mulheres para a mesma função. O trabalho infantil e o trabalho escravo são tristes realidades que ainda persistem no país.

Diante da desindustrialização e da falta de políticas públicas para ageração de emprego e renda e qualificação de mão de obra nos últimos anos, torna-se mais urgente e necessária a apresentação de propostas concretas para superar esse quadro que atinge mais de 20 milhões de desempregados, desalentados e com força de trabalho subutilizada.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tivemos a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com o objetivo de viabilizar o diálogo entre governo, sociedade e setor produtivo. Nesse período, tivemos uma experiência exitosa na criação de empregos. Foram gerados mais de 15 milhões de empregos formais.

A hora é de reconstrução. O momento pede uma campanha nacional de valorização do trabalho, de formação e qualificação da mão de obra, de combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho. Urge uma legislação que garanta a melhoria do ambiente de negócios, o respeito aos trabalhadores e às trabalhadoras, aos direitos humanos. Precisamos aprovar o novo Estatuto do Trabalho.

É preciso muito discernimento e compreensão do cenário que está posto. A prática mais eficiente para se alcançar o topo de uma montanha ainda é a do diálogo e a do equilíbrio das relações.

Paulo Paim é senador da República (PT-RS), é presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR)