Mês: março 2016

Para Marco Aurélio Mello, divulgação de grampos foi ilegal

Ministro do STF afirma que houve atropelos recentes na ordem jurídica e que isso coloca liberdades constitucionais em plano secundário

Defesa de Lula e juristas pedem que STF suspenda decisão de Mendes

Juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos e advogados assinam documento

Rui Falcão: Contra o golpe, petista não foge à luta

Em artigo na Agência PT, o presidente do PT lembra que o governo também precisa ter iniciativas econômicas e ações políticas para romper o cerco

Para secretário-geral da OEA, nenhum magistrado está acima da lei

Luis Almagro defendeu também o mandato da presidenta Dilma e criticou as tentativas de tirá-la do cargo sem fundamento jurídico

The Economist: vazar gravação de Dilma é violação de privacidade

Revista britânica alerta que, no passado, o juiz Moro pareceu, por vezes, ter ido longe demais em sua perseguição pela corrupção

Pimentel repudia impeachment e incitação de ódio e intolerância

Em nota, governador de Minas afirma que para haver impedimento da presidenta é necessário crime de responsabilidade, o que não ocorreu neste caso

Para Teori, juiz não deve criar conflitos nem buscar holofotes

Ministro do STF afirmou que o Poder Judiciário deve agir com discrição e que o papel dos juízes é o de resolver conflitos, não é o de criá-los

Reitores de universidades federais defendem democracia

Em nota, a Andifes, entidade que congrega dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, manifesta preocupação com ameaça à ordem constitucional

Ato em Defesa da Democracia em SP – 18 de março

Ato em Defesa da Democracia em Brasília – 18 de março

Boulos: “Temos que barrar o golpismo”