TRF-4 virou ‘tribunal de exceção’ contra Lula, diz jurista pela democracia
Ausência de juiz natural, suspeição de Moro, plágio e condenação elevada para 17 anos de prisão são indícios de manipulação, segundo professor da UFF
Ausência de juiz natural, suspeição de Moro, plágio e condenação elevada para 17 anos de prisão são indícios de manipulação, segundo professor da UFF
Denúncia apresentada no Tribunal Penal Internacional aponta incitação à violência contra indígenas, prejuízo à fiscalização e omissão em crimes ambientais na Amazônia
Com 57 novas autorizações nesta quarta-feira (27), número chegaria a 467 se não fosse decisão provisória da Justiça do CE que barrou 63 venenos
8ª Turma do tribunal desrespeitou decisão do Supremo sobre alegações finais em ações penais com delatores, combina pena e desmoraliza ainda mais a Justiça brasileira
"O partido Aliança pelo Brasil consolida a união do poder militar com o poder miliciano e paramilitar para impor uma nova forma de dominação do espaço estatal"
Segundo o Líder do PT na Câmara, os três desembargadores constituem claramente “um braço da Lava Jato no TRF-4” e configura a “desmoralização do sistema judicial brasileiro”
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Valdir Barranco criou o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos
Presidenta Nacional do PT comenta a nova investida de parte do Judiciário para tentar tirar o ex-presidente do cenário político nacional
"Nós vimos argumentos políticos sendo apresentados ao invés de argumentos jurídicos e a questão do direito ficou evidentemente desprezada”, declarou Cristiano Zanin
O Partido dos Trabalhadores lutará sem tréguas para que a verdadeira justiça seja feita e para que o país reencontre a plenitude do estado democrático de direito
Agora defensor do AI-5, ex-Chicago Boy da equipe econômica de Pinochet só tem "agendas emergenciais" para socorrer empresários e banqueiros
"As ameaças do ministro da pasta, Paulo Guedes, de um novo AI-5 para os movimentos populares caso houvesse manifestações no País, só pioram a situação", afirmou