Sucateamento marca os 17 anos do programa Brasil Sorridente

Iniciativa pioneira em saúde pública no Brasil, o Brasil Sorridente, que nasceu como Política Nacional de Saúde Bucal, cujas ações beneficiaram mais de 110 milhões de brasileiros, hoje está relegado ao formato de programa, com tímida abrangência das ações e orçamento. 

Lançado em 17 de março de 2004, pelo então ministro da Saúde, hoje senador, Humberto Costa, o Brasil Sorridente levou para todo o território nacional o atendimento das equipes de saúde bucal, que trabalham conjuntamente com as equipes de Saúde da Família em ações de prevenção e atendimento básico.

Assista ao vídeo e confira fala do senador Humberto Costa:

De acordo com Gilberto Pucca, professor do departamento de ondontologia da Universidade de Brasília (UnB), responsável pela implantação do programa desde o início do governo do presidente Lula, até à gestão da presidenta Dilma, foi a primeira vez que uma política de saúde bucal foi vinculada ao Sistema Único de de Saúde (SUS) e, rapidamente, “se tronou,  uma referência mundial, pelo alcance de suas ações e os resultados que produziu”.

Desde 2016 o Brasil Sorridente vem sendo sucateado pela falta de financiamento, perda de priorização e reduções em: implantações de Centro de Especialidades Odontológicas,  Laboratórios de Prótese, Equipes de Saúde da Família, cobertura da fluoretação de água do abastecimento público, além de ter deixado de ser Política e ter voltado ser Programa. 

Saúde bucal como política pública e gratuita

“O Brasil deixou de ser o país dos desdentados, com o Brasil Sorridente”, disse o professor ao destacar que até o Brasil Sorridente a saúde bucal era um símbolo da exclusão social.

“As pessoas começaram a ter acesso. Aquelas pessoas que não tinham dinheiro para pagar um cirurgião dentista particular puderam começa a mastigar adequadamente, portanto, se alimentar e sorrir com dignidade, tendo restabelecido sua alto estima “, disse

O professor, que também é cirurgião dentista, doutor em ciências da saúde lembra que o Brasil Sorridente mudou a realidade do acesso da população brasileira ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS, incluindo, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado, reabilitação em saúde bucal e fluoretação do abastecimento público de água. 

Ao lembrar ações desenvolvidas na época, Pucca conta que, por exemplo, no tratamento especializado como canal (endodontia), ortodontia, câncer de boca (estomatologia), cirurgias orais menores e  atendimento a pessoas com deficiência, ficavam a cargo dos 1. 174 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO’S), implantados em 850 (oitocentos e cinquenta) municípios.

No caso da reabilitação, segundo ele, a política foi pensada para que seja realizada em Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que funcionam em 2.881 (dois mil, oitocentos e oitenta e um) cidades brasileiras. 

Ao Portal do PT Nacional, ele ressalta que a política foi além do cuidado, assistência e atendimento a pacientes, pois também se voltou para a valorização dos profissionais de saúde bucal. Milhares de dentistas, técnico em saúde bucal, técnico em prótese dentária e auxiliares de saúde bucal, que estavam sem oportunidade de trabalho, foram absorvidos no setor público.

Até 2015 o aumento foi vertiginoso, o número de equipes trabalhando aumentou 543% desde 2003. O SUS emprega 30% dos dentistas do país: são mais 64 mil profissionais atuando na rede pública. Em 2002, este número era de 40.205, o que significa um aumento de 49%”, detalhou Pucca

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil 2010, demonstrou queda de 26% na incidência de cárie na faixa etária de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).  Ainda de acordo com o professor, também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos.

Da Redação com Assessoria do senador Humberto Costa.