Dia Mundial do Meio Ambiente: Comemorar, Lamentar e Resistir, por Márcio Macêdo

Comemorar, porque o Brasil contém a maior biodiversidade do mundo. Aqui temos a Floresta Amazônica, a Caatinga, o Cerrado, os Pampas, o Pantanal, a Mata Atlântica com os seus ecossistemas associados, e uma fauna com uma enorme variedade de seres vivos. Além de ter o maior potencial de água doce da Terra.

Lamentar, porque o governo Bolsonaro promove a destruição dessas riquezas naturais brasileiras, colocando em risco a vida nas suas variadas formas e comprometendo o desenvolvimento da economia do país.

Resistir ao desmonte da política e da estrutura ambiental do Brasil, realizado pelo ministro do meio ambiente Ricardo Salles, investigado por envolvimento na maior apreensão e contrabando de madeira já registrados no país.

Resistir ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no senado federal, que compromete o licenciamento ambiental no Brasil.

O licenciamento ambiental, quando aplicado corretamente, é um instrumento fundamental para mediar conflitos, proteger os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.

Esse projeto aprovado na Câmara, contém treze itens que dispensam o licenciamento de atividades impactantes, a exemplo de obras de distribuição de energia elétrica, de estações de tratamento de água e esgoto, e das atividades agrícolas e de pecuária extensiva.

Permite o auto licenciamento, sem análise do órgão licenciador ambiental, de projetos que tem consequências no ambiente natural e na vida das pessoas, como é o caso das barragens de rejeitos. Mirem-se no ocorrido em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais.

Na prática, promove também, uma descentralização do Licenciamento, com autorização aos órgãos estaduais de meio ambiente de dispensarem o licenciamento de atividades que causam impactos no ambiente e na sociedade. Nesse quesito, pode-se estimular uma corrida a flexibilização da legislação com o objetivo de atrair empreendimentos e investimentos, sem critérios de preservação ambiental, estimulando uma “guerra fiscal às avessas” entre os Estados da Federação, além de provocar insegurança jurídica e judicialização dos processos.

Márcio Macêdo
Biólogo e mestre em desenvolvimento e meio ambiente
Vice-presidente Nacional do PT