Juliana Cardoso defende ações para incentivar acesso de indígenas à educação
Deputada apresentou requerimentos aos ministérios da Educação e dos Povos Indígenas sugerindo ações de ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico
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A fim de romper as fronteiras seculares impostas aos povos originários do acesso ao ensino superior, a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou requerimentos aos ministérios da Educação (MEC) e dos Povos Indígenas (MPI) sugerindo a realização de estudos para promover ações de ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. As indicações são frutos dos movimentos sociais organizados, dentre eles o Afronte!, movimento político de juventude com presença em todas as regiões do país, fundado em 2017.
A expansão da educação superior e a inclusão de grupos historicamente excluídos na educação são alguns dos principais avanços registrados no país nas últimas décadas. A Lei de Cotas nº 12.711/2012 proporcionou inclusão social e transformou as Instituições Federais de Educação Superior (Ifes) e o perfil de seus discentes.
Em virtude dessa e de outras políticas, bem como do esforço individual e comunitário dos povos indígenas, estes correspondem, atualmente, a 0,5% das matrículas na graduação, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2021. O Censo Demográfico de 2022 revelou que a população indígena no país é de 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% do total de habitantes.
“Dentre a população indígena, há certamente um imenso contingente de jovens estudantes que sonham acessar a educação superior, mas ainda não tiveram tal oportunidade. Por mais que a Lei de Cotas contribua para o ingresso de indígenas nas Ifes, ela não contempla a contento as especificidades dessa população”, justificou a deputada federal petista, que tem descendência indígena.
De acordo com reportagem do portal Le Monde Diplomatique, o último censo do ensino superior no Brasil, de 2018, apresentado pelo Inep-MEC, aponta que 57.706 indígenas têm matrícula em diversos cursos superiores, “fato que demonstra o grau de dificuldade para entrada nos referidos cursos, e essa dificuldade se acentua ainda mais no que se refere à entrada de indígenas-mulheres no ensino superior, que infelizmente lideram a lista entre pretas, pardas, amarelas e não declaradas, com 0,5% a ocupar as universidades públicas em todo país.”
A parlamentar destaca ainda que, assim como na população em geral, a maior parte dessas matrículas está nas instituições privadas.
A maior inserção de indígenas no ensino superior, além de fomentar a qualificação dessa população, contribui para o fortalecimento da pluralidade de olhares e pensamentos dos jovens estudantes brasileiros na academia, levando a um efeito político e cultural imensurável para a sociedade como um todo.
Da Redação do Elas por Elas, com informações de Le Monde Diplomatique e assessoria parlamentar