Zeca Dirceu: PT foi decisivo para aprovação de projetos do governo

O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), apresentou balanço, nesta quarta-feira (20), durante entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT, das atividades legislativas dos parlamentos do partido em 2023 e projetou ações para o próximo ano.

O deputado disse que, primeiro, é importante considerar a quantidade e qualidade dos projetos aprovados no Legislativo, com forte impacto na vida das pessoas. “Eu tenho uma avaliação muito positiva. O ano não terminou, mas acho que a gente teve um sucesso muito grande, principalmente se a gente olhar o contexto que isso se deu”, disse, referindo-se à derrota do bolsonarismo nas urnas e à defesa da democracia após os atentados terroristas de 8 de janeiro .

“Nós somos minoria na Câmara e no Senado, então, diante desse contexto, que é um contexto de extrema dificuldade, o governo também iniciando com dificuldade de articulações políticas, se fez muito em quantidade, em qualidade e no ponto que impacta a vida das pessoas. Só a reforma tributária é uma tarefa que há 30 anos o Congresso tentou e não conseguiu aprovar”, afirmou.

Assista a íntegra da entrevista:

Para o deputado federal, o seu impacto na simplificação da tributação do país, em tributar os mais ricos, “cobrar um pouquinho menos dos mais pobres”, vai facilitar a vida de quem quer empreender, gerar emprego e permitir ao Brasil atrair mais investimentos internacionais .

“A partir do ano que vem, com o avanço das leis complementares da reforma tributária, esse cenário vai ficar melhor ainda. O estrangeiro olha para o Brasil agora compreende um pouco como é que é o nosso mecanismo tributário”, disse.

Zeca Dirceu afirmou que o governo Lula teve grandes vitórias antes mesmo de 2023 começar, com reflexos ao longo dos próximos meses, que foram as aprovações das PECs do Bolsa Família e da Transição. “Elas abriram um espaço fiscal de R$ 180 bilhões. Foi isso que garantiu os 600 reais para ampliar, retomar e qualificar o Bolsa Família. Foi esse dinheiro que circulou na economia e que gerou emprego nas mais diferentes regiões do país, no interior, nas pequenas cidades, na periferia das metrópoles”, relatou.

Regime fiscal

O líder falou sobre a importância da aprovação do novo regime fiscal. “Aprovamos um novo regime fiscal sustentável. Não é pouca coisa que você acabe com o teto de gastos, que era uma lei cruel, que tirava dinheiro da saúde e da educação. Conseguimos, por meio do dispositivo legal aprovado no Congresso, dar condições ao governo Lula de retomar o Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, programa de aquisição de alimentos, retomar as 14 mil obras abandonadas, paralisadas na saúde, na educação e na infraestrutura urbana e de transporte do país”, afirmou.

Segundo o deputado federal do Paraná, sem a articulação do PT na Câmara, no Senado, no Congresso, uma série de projeto e medidas não teriam saído do papel. “Nós prorrogamos a Lei de Cotas, Aldir Blanc, prorrogamos outras leis de apoio e incentivo à cultura, de questões ligadas aos direitos dos negros, das negras, então eu acho que foi um ano de muita produção, de muito resultado.”

Entre esses avanços importantes, ele citou a diminuição da cobrança do Imposto de Renda, a volta depois de seis anos do reajuste do salário mínimo acima da inflação “diante de um cenário que ainda é de instabilidade política” e a dificuldade ainda mais quando não se elege uma quantidade majoritária de deputados e senadores, como ocorreu nas eleições de 2022.

“Estou satisfeito, vamos trabalhar ainda até o dia 31 de dezembro, falta aprovar o orçamento, já aprovamos outras medidas para concordar a arrecadação que o ministro Haddad entregou. O Congresso também ajudou o governo a ir equilibrando as suas contas para que um dia o país não gaste mais do que arrecada”, comentou.

Bancada do PT

Zeca Dirceu disse que a bancada do PT foi decisiva em todas as votações. “O partido que mais deu voto para o governo aprovar, com larga margem, foi o PT. Na maior parte das votações, a gente deu o dobro de votos do que a grande maioria dos partidos. Se olhar a Federação [Brasil da Esperança] e se olhar mesmo só o caso do PT, então, mais uma vez, como já aconteceu em outros governos, nós somos decisivos na hora de aprovar todos esses dispositivos legais”, falou.

Entre os avanços relatados pelo deputado federal estão a reforma tributária, promulgada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), e a tributação dos super-ricos, além de aprimoramento dos projetos que já foram tramitando na Câmara e no Senado, em alguns casos , resgatando bandeiras históricas do PT.

“Por exemplo, temos uma preocupação muito grande de não onerar a cesta básica. A gente conseguiu incluir isso na reforma tributária. Foram nos nossos governos que as pessoas conseguiram controlar a inflação, que depois teve um descontrole muito grande nos últimos anos”, contornou.

Para o líder do PT na Câmara, a aprovação de importantes reformas permitiu criar um país com um clima bastante favorável à criação de empregos. “O Brasil já gerou 1.700.000 empregos com carteira assinada. São novos empregos já descontando as demissões. É muito emprego que dá direito à aposentadoria e férias. Muita gente saiu, inclusive, da informalidade. Você voltar a reajustar o salário mínimo impactou no quê? Sem crescimento do PIB! O Brasil, apesar de todas as incertezas, instabilidades que a gente viveu, vai crescer 3% esse ano. Não me lembro da última vez que o Brasil cresceu 3% ao ano. A gente deu um grande primeiro bom passo no ano de 2023”, contornou.

Zeca Dirceu falou sobre o que classificou como um de seus maiores desafios como líder da bancada: fazer com que o PT voltasse a ocupar importantes espaços de poder na Câmara dos Deputados.

“Na Câmara dos Deputados, por exemplo, só há duas comissões que são terminativas, que é obrigatório qualquer projeto de lei passar por lá. É a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e é a Comissão de Finanças e Tributação, as duas são presididas pelos deputados do PT, deputado Rui Falcão e deputado Paulo Guedes, de Minas Gerais, [respectivamente]”, afirmou.

Ele citou ainda outras comissões que são presididas por deputados petistas. “Voltamos a assumir duas comissões que têm a ver com a nossa história, a Comissão do Trabalho, com o deputado Airton Faleiro [do Pará], e a Comissão de Direitos Humanos, com a Luizianne Lins, que é do Ceará.”

Zeca Dirceu comentou sobre a presença de parlamentares do PT no comando da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e na relatoria de projetos importantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Na estrutura da Mesa Diretora, temos a Maria do Rosário como segunda secretária, o Jilmar Tatto como secretário de Comunicação da Câmara, a deputada Ana Paula Lima como da secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude e a deputada Benedita da Silva como secretária da Mulher, ou seja, nós estamos ocupando quatro vagas da Mesa Diretora. Nenhum outro partido conseguiu ocupar tantos espaços de poder como a bancada do PT fez neste ano”, contornou.

Por sugestões e emoções que ele fez com o presidente da Câmara, Arthur Lira, deputados petistas voltaram a relatar temas importantes. “Vou dar um exemplo, o deputado Dr. Francisco (PI), que está no primeiro mandato, foi a relatora do Novo Bolsa Família, a deputada Dandara Tonantzin, que é de Minas Gerais e também está no primeiro mandato, foi a relatora da Lei de Cotas.”

Zeca Dirceu agradeceu aos deputados e deputados por terem lhe delegado a tarefa de ser líder e comandante da bancada do Partido dos Trabalhadores no Legislativo. “Quero agradecer o apoio que a gente teve da direção nacional do PT e do próprio governo do presidente Lula. Para muitas dessas lutas, a gente tem que somar as três forças para poder avançar: partido, bancada e governo”, disse.

Diálogo com a sociedade

O deputado falou sobre o papel que a bancada do PT tem fora da pauta legislativa. “Quando a gente começa a puxar um movimento pela tarifa zero [do transporte], por mais que não haja um projeto de lei na pauta ali para ser votada, a gente está querendo dialogar com a sociedade, a gente está querendo influenciar o ambiente da Câmara, a gente está querendo influenciar o próprio governo federal”, disse.

Ele citou outro exemplo dessa articulação: a crítica à taxa abusiva de juros impostos ao Brasil pelo presidente bolsonarista do Banco Central, Campos Neto. “Quando a gente, já nos primeiros meses do ano, denunciou a taxa de juros criminosa [do Banco Central] que estava vigorando, caiu, mas ainda é absurdo, não era uma pauta legislativa, não era uma decisão do Congresso, mas a bancada foi para fora, inclusive muitas vezes, enviando o Banco Central, questionando o presidente do Banco Central [Campos Neto]. A nossa bancada foi além das suas obrigações, da sua função institucional legislativa para discutir os temas do povo, para ouvir as pessoas”, afirmou.

O deputado encerrou uma entrevista comentando as expectativas do líder da bancada do PT para 2024, ano de eleições municipais. “Eu defendo que a gente seja otimista, mas com o pé fincado na realidade. Não vamos viver um ano fácil, temos aí um desafio enorme pela frente. Eu acho que a tarefa agora é estimular ao máximo pré-candidaturas a vereador, vereadora, prefeito e prefeita. Tenho feito muito isso no Paraná e lá na ponta [o partido] dá respaldo às negociações, políticas que vão ser feitas e que impactam nas vitórias que vão acontecer nas eleições municipais”, contornou.

Para o deputado federal, são esses músculos do governo Lula que irão impactar em como os governos municipais serão formados e o papel que o PT vai desemprenhar em cada cidade e capital.

“Temos possibilidade de crescer, de acumular vitórias e forças, inclusive, para a defesa do governo do presidente Lula e de mais avanços para o país. Eu estou demonstrando que sim, nós temos possibilidades de acumular forças e isso passa por um número muito grande de candidaturas”, ponderou.

“Quero aproveitar a audiência [da TvPT]. Quem ainda está em dúvida e por algum motivo está com recebimento da eleição, que disputa a eleição, seja candidato, seja candidato, se orgulhe da estrela do PT, se orgulhe do governo que o presidente Lula está fazendo, capitalize, traga para a sua realidade local, para o seu município tudo de bom e positivo que a gente já conseguiu em 320 dias de governo”, afirmou.

Da Redação