Governo libera novo crédito extraordinário para ações emergenciais

O governo federal não mede esforços para salvar vidas e reconstruir as cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas mais fortes chuvas da história do estado. No sábado (11), o presidente Lula assinou medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões que se somam aos R$ 50 bilhões autorizados desde o início das enchentes.

“Estão previstos recursos extras para seguro desemprego; serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica; contratação temporária de médicos; reposição de medicamentos perdidos nas enchentes; garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais; reconstrução de infraestrutura rodoviária; e ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional”, diz a publicação do vice-presidente Geraldo Alckmin repostada pelo presidente Lula neste domingo (12).

O governo federal trabalhando em muitas frentes no apoio ao Rio Grande do Sul. https://t.co/HvQLXPvEwO

— Lula (@LulaOficial) May 12, 2024

Para ter acesso aos recursos, basta que as prefeituras façam solicitação imediata ao governo federal. “Por um simples ofício ao Ministério (da Integração) os prefeitos podem solicitar ajuda do governo federal até que o plano municipal seja consolidado, juntando apenas o decreto do governo do estado que tem o nome daquele município”, orientou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em vídeo postado nas redes sociais da EBC que diz que apenas 69 dos 441 municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade devido às chuvas solicitaram verba pré-aprovada do governo federal.

AUXÍLIO HUMANITÁRIO | Apenas 69 dos 441 municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade por conta das chuvas solicitaram verba pré-aprovada do governo federal. pic.twitter.com/AuuwKmOOt5

— Empresa Brasil de Comunicação (@ebcnarede) May 12, 2024

Neste domingo (12) o presidente Lula divulgou vídeo em seu perfil o X mostrando que o governo federal pôs em ação “uma força-tarefa para levar recursos essenciais para socorrer vítimas e cuidar das famílias gaúchas” em parceria com estados e municípios.

Foram mobilizados milhares de profissionais, aeronaves embarcações, viaturas e o maior porta-aviões do país que funciona como hospital, além dos Correios que estão recebendo e transportando doações gratuitamente, diz o vídeo.

O Brasil está unido pelo Rio Grande do Sul. O Governo Federal não mede esforços para salvar vidas e auxiliar na reconstrução do estado. Já está em ação uma força-tarefa para levar recursos essenciais para socorrer vítimas e cuidar das famílias gaúchas. #ForçaRS pic.twitter.com/4jxXaCXHV3

— Lula (@LulaOficial) May 12, 2024

Em entrevista ao Jornal PT Brasil da TvPT desta segunda-feira (13), a deputada federal Reginete Bispo destacou que o presidente Lula deu todo o suporte necessário ao RS desde o primeiro momento da seca de 2023 e durante os ciclones que atingiram o estado.

“Ele já esteve duas vezes aqui no RS, foi solícito em tudo que o estado demandou e estabeleceu um escritório de crise aqui, coordenado pelo ministro Paulo Pimenta e pelo ministro Góes, que estão fazendo um trabalho fantástico. O presidente Lula liberou recursos sem limites para resgate e atender a crise humanitária que é resgatar as pessoas e dar condições para que elas fiquem em lugar seguro”, afirmou a deputada.

Ações em todas as frentes

Conforme a Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União no sábado (11), R$ 72 milhões serão destinados para alimentação, limpeza e reforma de escolas afetadas pelas enchentes e reconstrução de infraestrutura rodoviária. Mais de R$ 861 milhões vão para apoio e assistência na saúde, com reposição de remédios perdidos em enchentes, atendimento em postos e hospitais e garantias para atividades de saúde digital, segundo divulgação do site gov.br

Junto com os outros R$ 50 bilhões liberados na semana passada, o governo age em todas as linhas de frente para dar o suporte necessário à população atingida. São linhas de crédito bilionárias que compõem o pacote anunciado pelo presidente Lula com medidas de apoio à segurança alimentar, abrigo e serviços de saúde primária, especializada e epidemiológica, e libera também parcelas extras do seguro-desemprego e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Apoio direto às pessoas

As medidas beneficiam 3,5 milhões de pessoas também com abono salarial com antecipação do cronograma de pagamentos para 705 mil trabalhadores com carteira assinada. O governo anunciou também a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a quem já recebia o benefício antes da decretação de calamidade, medida que beneficiará cerca de 140 mil pessoas de maio a outubro. Cerca de 1,6 milhão de contribuintes da região também terão prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda.

Entre outras ações estão o pagamento unificado, no primeiro dia do cronograma, para todos os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás, o que ajudará cerca de 583 mil famílias. R$ 200 milhões foram liberados para financiamento de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico, além do aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo Garantidor de Operações para concessão de garantias e estímulo ao crédito para micro e pequenas empresas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Medidas adicionais incluem dispensa de apresentação de certidão negativa de débito para empresas e produtores rurais nas contratações e renegociações de crédito com instituições financeiras públicas e R$ 1 bilhão para desconto de juros para empréstimos concedidos no Pronaf e no Pronamp até o limite de R$ 4 bilhões.

Na manhã desta segunda-feira (13) o presidente Lula reforçou em suas redes sociais o total de R$ 62 bilhões liberados até agora e o compromisso com o RS, em postagem que fala das ações empreendidas. “O governo federal segue no Rio Grande do Sul prestando todo apoio ao povo gaúcho e está ao lado dos governos locais”, escreveu o presidente.

Mais uma semana começando. O governo federal segue no Rio Grande do Sul prestando todo apoio ao povo gaúcho e está ao lado dos governos locais. #EquipeLula pic.twitter.com/7IozdL6m3y

— Lula (@LulaOficial) May 13, 2024

Mais de 20 mil servidores do governo federal no RS estão atuando no resgate de pessoas e animais e em frentes de reestabelecimento de energia e telecomunicações, recuperação de estradas e estruturas, acolhimento e estruturação de abrigo, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações, entre outras.

Da Redação