Marina Silva detalha ações do governo Lula contra incêndios e mudanças climáticas

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, fez alertas sobre a intensificação dos eventos climáticos extremos no Brasil, em especial as secas e os incêndios florestais. Também apresentou um conjunto de ações que o governo federal vem adotando a fim de enfrentar os incêndios e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A ministra ressaltou medidas preventivas, como mudanças na legislação, aumento do número de brigadistas e campanhas educativas para a conscientização da população. Ela participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16/10).

Seca

A ministra destacou que apenas dois estados da federação não foram dramaticamente afetados pela seca até agora, mas mesmo eles começaram a sentir os efeitos da estimativa. Dezenove estados estão com 100% do território em situação de seca extrema, com destaque para Acre, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Amazonas.

De acordo com ela, 2024 já se destaca como um dos anos mais críticos em relação à estiagem. “Estamos sendo dramaticamente afetados pela seca”, afirmou. Marina Silva explicou que as altas temperaturas, a baixa umidade e os ventos fortes também agravam os incêndios florestais. Ela citou o Pantanal como exemplo de uma região onde os incêndios recentes foram causados ​​principalmente pela ação humana. “Todos os incêndios […] foram causados ​​por ação humana, de forma voluntária ou involuntária”, disse.

Emissão de CO₂ e impacto no clima

A ministra alertou para a relação entre as mudanças climáticas e os eventos extremos que o Brasil tem enfrentado. “A atitude de evitar a emissão de CO₂ é o que pode conter o aumento da temperatura da Terra”, observou. Ela ainda lembrou que o aumento de 1,5ºC na temperatura média global, previsto para 2028, já foi alcançado em 2023. “A ciência descobriu que isso ia acontecer em 2028, mas aconteceu em 2023”, afirmou a ministra. Segundo Marina, alguns cientistas acreditam que essa elevação de temperatura talvez não seja reversível.

Recuperação de políticas ambientais

Marina Silva também detalhou sobre os esforços do governo brasileiro para reduzir o desmatamento e controlar os incêndios florestais. Ela destacou a redução de 83% do desmatamento entre 2003 e 2012, e como as políticas ambientais foram retomadas após 2019. “Conseguimos bons resultados que, infelizmente, foram abandonados, sobretudo, a partir de 2019”, lamentou.

A ministra ressaltou a retomada de ações como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia e o Fundo Amazônia. Segundo ela, em 2023, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente aumentou 31% em comparação ao ano anterior, permitindo mais investimentos em ações de fiscalização e combate aos ilícitos ambientais.

Redução do desmatamento e ações preventivas

Entre as conquistas recentes, Marina Silva destacou a redução de 42% no desmatamento nos 70 municípios que mais desmatam na Amazônia. “Esses municípios são responsáveis ​​por 48% do desmatamento da Amazônia, e conseguem uma redução significativa”, disse.

Além disso, a ministra destacou as medidas preventivas impostas em 2024, como a publicação da portaria para concessão de queimados e a contratação de brigadistas para combater os incêndios florestais.

Marina Silva também anunciou a alteração nas leis da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que agora permite o uso de pilotos estrangeiros e aeronaves internacionais no combate a incêndios no Brasil. “Preventivamente, mudamos a lei que proibia a atuação de pilotos estrangeiros e o uso de aeronaves estrangeiras em território nacional”, explicou a ministra. A medida visa ampliar os recursos disponíveis para enfrentar os incêndios que devastam biomas como a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado.

Brigadistas e Forças Armadas

Outro ponto destacado foi o aumento do efetivo dos brigadistas. O governo contratou mais de 3,6 mil brigadistas, que atuam em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as Forças Armadas. “Contratamos mais de 3 mil brigadistas, sendo 3,6 mil somando os militares do Ibama e ICMBio, além de o contingente das Forças Armadas, PRF, Funai e Polícia Federal”, detalhou Marina.

Investigações

Por orientação do presidente Lula, foi criada uma força-tarefa composta pelo Ibama, ICMBio, PRF e Polícia Federal para investigar os responsáveis ​​pelos incêndios. Segundo Marina Silva, já existem mais de 100 inquéritos abertos em várias regiões do País. “A Polícia Federal está conduzindo as investigações com rigor e já apreendeu materiais na região de Corumbá e no Acre”, revelou. Além disso, o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, promove o aumento das consequências para quem comete crimes ambientais dolosos. “Estamos agravando as penas, especialmente quando há intenção deliberada de combustão e degradação de áreas públicas”, afirmou.

Agronegócio

Marina Silva ainda afirmou que é “a maior amiga do verdadeiro agronegócio” ao destacar a importância de um clima equilibrado para o setor. Ela celebrou o esforço para reduzir o desmatamento em mais de 60% nos últimos 20 meses, o que, segundo ela, abriu quase 200 novos mercados para o agronegócio brasileiro. “Os verdadeiros amigos do agronegócio são aqueles que não permitem que ele seja associado ao desmatamento”.

A ministra ainda criticou os que defendem a regularização de terras roubadas e são contra a demarcação de terras indígenas, afirmando que esses são os inimigos do agronegócio brasileiro. “Os inimigos do agronegócio brasileiro são aqueles que acham que não precisam obedecer a lei e as regras, todos aqueles que não querem obedecer às regras e as leis, inclusive as leis da natureza”.

Trajetória

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou o papel de Marina Silva no cenário internacional, especialmente no debate sobre meio ambiente e mudanças climáticas. “A trajetória da senhora, sem dúvida nenhuma, levou o Brasil a outro patamar de reconhecimento no âmbito internacional, principalmente nesse debate sobre o meio ambiente, a biodiversidade e o enfrentamento da crise climática”, disse.

Para Tatto há uma “ação criminosa” nos incêndios que se alastraram pelo País. “Na Amazônia, tem os interesses daquilo que tem de pior do “ogro-negócio”, não o agronegócio, que provavelmente se articula com crime organizado para poder fazer grilagem de terra. No Pantanal, há uma ação coordenada também para mudar, para poder levar a monocultura para aquilo que não é propício para o uso no Pantanal”.

A deputada Elisangela Araújo (PT-BA) falou sobre os impactos das mudanças climáticas na agricultura, especialmente para os pequenos produtores. “Essas emergências climáticas são específicas para a agricultura, e não escolhem campo ideológico”, declarou.

Ela também fez um paralelo com os governos anteriores, criticando a falta de preocupação com questões ambientais. “Houve momentos em que a preocupação não existiu, e agora estamos buscando soluções”, afirmou. A deputada destacou a seriedade das medidas do governo atual e o compromisso com a governança ambiental. “Precisamos cuidar do nosso planeta e do nosso meio ambiente”, concluiu, ao elogiar Marina Silva por sua dedicação ao tema.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) foi enfático ao criticar aqueles que, segundo ele, “fazem discursos encomendados” para desacreditar o trabalho de Marina Silva e do governo. “Quem é capacho é quem faz discurso encomendado”, disparou.

Ele também criticou aqueles que tentam distorcer o debate ambiental, confundindo focos de incêndio com desmatamento, e reafirmou o papel fundamental de Marina Silva na luta contra a destruição ambiental. “A senhora vai ser campeã no combate a quem provoca incêndios criminosamente”, destacou.

O deputado Paulo Guedes (PT-MG) lembrou da reunião ministerial no governo anterior, em que foi aproveitada a pandemia para flexibilizar regras ambientais. “Hoje estamos pagando um preço alto por isso”, afirmou, em crítica ao ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que recomendou passar a “boiada”.

Do PT Câmara