Trump mente: Escritório Comercial dos EUA confirma déficit do Brasil na balança

Dados do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) desmentem as justificativas do presidente estadunidense, Donald Trump, para o tarifaço de 50% sobre parte dos produtos brasileiros. O jornal Correio da Manhã acessou informações contidas no próprio site do USTR que provam que os EUA não mantiveram déficit comercial com o Brasil em 2024, mas sim um robusto superávit de US$ 29,9 bilhões, considerando bens e serviços.

As exportações de bens dos EUA para o Brasil chegaram a US$ 49,1 bilhões no ano passado, resultando em superávit de US$ 6,8 bilhões para os estadunidenses. No setor de serviços, a balança foi ainda mais favorável, com exportações de US$ 29,6 bilhões e superávit de US$ 23,1 bilhões no período. Os números são confirmados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que aponta déficit brasileiro de mais de US$ 28 bilhões.

Apesar das estatísticas incontestáveis, o USTR leva adiante uma investigação unilateral sob a alegação de práticas desleais por parte do Brasil, baseado na Seção 301 da legislação comercial dos EUA e com acusações infundadas sobre o Pix, proteção de propriedade intelectual e desmatamento.

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Alegações improcedentes

Na segunda-feira (18), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviou ao USTR um conjunto de respostas para rebater a investigação. Em vasta e detalhada argumentação, o governo brasileiro sustenta que cumpre as normas bilaterais e demonstra que as reclamações dos EUA são improcedentes.

O documento reafirma que as políticas brasileiras investigadas são transparentes, não discriminatórias, e que estão em plena conformidade com as melhores práticas internacionais e com as obrigações do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Brasil insta o USTR a reconsiderar o início desta investigação e a iniciar um diálogo construtivo. Medidas unilaterais previstas na Seção 301 podem comprometer o sistema multilateral de comércio e ter consequências adversas para as relações bilaterais”, aponta o governo brasileiro.

“Não há prejuízo às empresas norte-americanas em comparação com companhias de outros países”, acrescenta.

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A respeito do Pix, o MRE destacou que as regras de operação almejam a segurança, a estabilidade e a proteção do consumidor. Ressalta também que não há restrições discriminatórias a empresas estrangeiras e que a nova forma de pagamento ampliou a participação dos brasileiros no sistema bancário e ganhou elogios de entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em defesa da soberania nacional

Desde que Trump decidiu investir contra a economia do Brasil, tanto para pilhar riquezas nacionais quanto para tentar evitar que Jair Bolsonaro seja condenado e preso por tentativa de golpe de Estado, o governo Lula tem-se manifestado em favor da soberania nacional. O presidente censurou as condutas caudatárias do clã-Bolsonaro em conluio com a Casa Branca para sabotar o país e anunciou um pacote de socorro aos exportadores.

Há pouco mais de uma semana, o Brasil solicitou consultas à OMC sobre o tarifaço. O Itamaraty afirma que as medidas desproporcionais determinadas por Trump são inconsistentes com as obrigações dos EUA sob diversas disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, sigla em inglês) e do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU, sigla em inglês).