Pé-de-Meia: estudantes começam a receber a oitava parcela do benefício

Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam comprovar que frequentaram no mínimo 80% das aulas

Ricardo Stuckert

Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes

Os três milhões de estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começam a receber nesta segunda-feira (27) a oitava parcela do pagamento, escalonado até dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento.

Os aniversariantes de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência, um dos quatro previstos pelo programa. Para ter direito à oitava parcela do benefício eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Na sequência, quem nasceu em março e abril receberá o benefício em 28 de outubro; maio e junho em 29 de outubro e julho e agosto dia 30. Dia 31 é a vez dos aniversariantes de setembro e outubro e os nascidos em novembro e dezembro recebem dia 3 de novembro.

Nas redes sociais o Ministério da Educação (MEC) que coordena o programa, divulgou alerta sobre o pagamento e datas.

Criado pelo presidente Lula em 24 de fevereiro de 2024, o Pé de Meia se concretiza em um incentivo que pode alcançar mais de R$ 9 mil no final do 3º ano do ensino médio a estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. O objetivo é promover a permanência e a conclusão dos estudos, reduzindo a evasão escolar por meio do apoio financeiro.

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No lançamento do Pé de Meia em rede nacional de rádio e TV, Lula destacou que “essa ação extraordinária está ajudando milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”.

Como funciona

Para efetivação do pagamento a Caixa automaticamente abriu uma conta para cada estudante e as parcelas da poupança do ensino médio são depositadas nela.

Estudantes menores de idade precisam da autorização de um responsável legal para movimentar a conta, que pode consentir pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Os alunos que tenham 18 anos ou mais têm acesso à conta desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo-frequência.

O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado no aplicativo Caixa Tem, e pode ser usado em compras e pagamentos. No app, os estudantes podem obter informações relativas ao pagamento entre outras. O aplicativo Benefícios Sociais também disponibiliza as informações.

Caso o estudante tenha identificação biométrica previamente cadastrada, o valor do Pé-de-Meia também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento. Pelo aplicativo Jornada do Estudante do MEC os estudantes do ensino médio podem consultar informações escolares, regras do programa e informações sobre os pagamentos.

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Incentivos

O Pé de Meia funciona a partir de quatro formas de incentivo financeiro aos estudantes. O primeiro é o incentivo-matrícula, que são R$ 200 pagos quando é feita a matrícula no início do ano letivo. O segundo é o incentivo-frequência, cujas nove parcelas de R$ 200 são pagas ao longo do ano se confirmada a frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas.

O incentivo-conclusão é concedido com o pagamento de R$ 1000 a cada aprovação dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, totalizando R$ 3 mil. O saque só poderá ser feito com a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio.

O quarto e último é o incentivo-Enem, no valor de R$ 200 pagos em parcela única após a participação do estudante nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio somente quando ele conclui o curso.

Da Redação, com Agência Brasil

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