Senado discute isenção de IR para portadores de doenças incapacitantes
Proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pretende aliviar os custos de doenças crônicas
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Pacientes com doenças incapacitantes, como as reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares, deverão ser isentos de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que propõe o projeto de lei 315/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS).
O parlamentar acatou o substitutivo da senadora Ana Rita (PT-ES) para que sejam incluídas na proposta outras doenças igualmente incapacitantes, uma vez que os tratamentos são muito caros.
“O não pagamento do imposto será um conforto que garantirá dignidade”, afirma o autor.
Para a presidente da Associação Brasiliense de Doentes Reumáticos (Abrapar), a professora Abgail Gomes Silva (64), portadora de artrite reumatoide, será um alívio para os cerca de 10% da população portadores de algum tipo de doença dessa natureza.
“Apenas um dos medicamentos que eu uso custa R$ 700, com dosagem para um mês”, relata.
Segundo Abgail, dependendo do estágio e da gravidade da doença, um paciente pode gastar entre R$ 80 mil a R$ 120 mil por ano.
A professora Alexandra Santos Cardoso (37) é servidora readaptada da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Ela havia sido afastada de sala de aula devido ao lúpus, doença autoimune que afeta o tecido conjuntivo.
Graças ao plano de saúde de R$ 577 ela não paga os cerca de R$ 400 das consultas que é obrigada a fazer quadrimestralmente aos cardiologista, reumatologista e ginecologista.
“Os medicamentos eu pego na farmácia de alto custo, mas pago R$ 600 por mês ao psicanalista, que me ajuda a me manter de pé”, conta Alexandra.
O tratamento contra o lúpus da pedagoga Patrícia Taques Quelipe (38) é feito no Hospital Regional de Taguatinga, instituição da rede pública co DF. Mas, segundo ela, os gastos com medicamentos e exames lhe custam aproximadamente de R$ 8,5 mil por ano.
“Gasto R$ 300 em medicamentos por mês e R$ 800 em exames a cada dois meses”, afirma Patrícia.
Em virtude de a proposta criar despesa para a União, a matéria deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Titular da CAE, o senador Delcídio do Amaral afirma que a proposta é legítima, uma vez que essas doenças impactam emocional e financeiramente as famílias.
“Somente quando a matéria chegar à comissão é que saberemos o custo para a união, mas o mérito da proposta é humanitário, pois essas doenças desestruturam as famílias”, afirma o senador.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
