Congresso retoma votação de projeto que garante empregos

Por causa de um tumulto provocado por uma claque de 26 pessoas na galeria do plenário do Congresso Nacional, a votação do PLN 36, que altera o resultado fiscal deste ano e permite que a geração de emprego e investimentos sejam mantidos, será retomada na manhã desta quarta-feira (3), a partir das 10 horas. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendeu a sessão de ontem por conta da baderna provocada e que contou com a participação de deputados da oposição.

A decisão de esvaziar a galeria foi tomada após esse grupo xingar a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) de “vagabunda” por diversas vezes. Eles ficaram contrariados quando Vanessa pediu o início da discussão do mérito do projeto, já que se passavam duas horas de debates sobre o regimento interno, tais como o número de senhas distribuído proporcionalmente entre os partidos políticos. “Podemos começar a discussão de mérito, porque já foram respondidas 32 questões de ordem”, disse Vanessa.

A claque, incentivada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para melar a votação, gritava ainda outras palavras de ordem – “Fora PT, vagabunda” – quando o presidente do Congresso mandou esvaziar a galeria. Nesse momento, deputados da oposição, como Francischini, Paulinho da Força, Alberto Lupion, Mendonça Filho, Antonio Imbassay, Ronaldo Caiado e Izalci se juntaram à claque para impedir a retirada. Teve empurra-empurra. Um integrante da claque usava um lenço vermelho encobrindo o rosto escrito “PT” e era um dos incentivadores aos xingamentos contra a senadora Vanessa. O deputado Paulinho da Força, da galeria, apontou o dedo médio para deputados e senadores que, assistindo do plenário a claque da oposição, aguardavam o término do manifesto.

“O que houve aqui foi um golpe contra a democracia. É gravíssimo que deputados da oposição subam para as galerias para organizar um processo de obstrução que impede o parlamento de funcionar. Nós temos uma maioria constituída para votar esta alteração da LDO e ela está sendo constituída de forma absolutamente democrática”, afirmou o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Fontana, aliás, disse que ouviu a entrevista de Aécio Neves para a imprensa, comemorando a baderna – pela manhã anunciou que nas redes sociais que na sessão haveria trovoadas – e por isso recomendava ao candidato derrotado entender que 54,5 milhões de brasileiros e brasileiras, de todos os cantos do País, decidiram que a presidenta Dilma é a presidenta de todos.

“A oposição tem de ser feita dentro de limites institucionais, dentro de limites que respeitem o funcionamento da democracia, do Parlamento. Não se pode trabalhar com a ideia de um golpe contra a democracia, ou seja, se a maioria para votar uma alteração da LDO, que garante a política de emprego, está permitindo ao Brasil ter o menor índice de desemprego de sua história”, acrescentou.

Para Fontana, a oposição pode subir à tribuna cinco, dez vezes, pode votar contra, pode obstruir dentro do plenário. “Mas aqui se inventou o que eu chamo de obstrução de galeria, ou seja, parlamentares da oposição, que é minoria, subiram para a galeria para inviabilizar uma votação do Parlamento brasileiro. Pelo que me dizem, é a primeira vez que isso acontece na história do Parlamento. A oposição tem que trabalhar para ter votos no plenário”, salientou.

Tumulto – A oposição que perdeu nas urnas está perdendo também a razão e o respeito pela instituição que é o Parlamento. Há duas semanas, para evitar a votação do parecer do senador Romero Jucá ao PLN 36, que altera a LDO deste ano, os mesmos senadores que ontem se uniram aos 26 integrantes da claque, invadiram a mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para tentar, no grito e nos xingamentos, obstruir a votação. O projeto foi aprovado, mas nova votação foi feita após um acordo.

Na primeira tentativa de submeter à votação do PLN 36 no plenário do Congresso Nacional, a oposição usou o mesmo expediente, ou seja, vários deputados se revezavam em pedidos de questão de ordem, quando um parlamentar faz uma pergunta que deve ser respondida pelo presidente que dirige os trabalhos.

Na semana passada, contrariada com o período de abertura da sessão, questionando se havia ou não o número suficiente de deputados e senadores, o deputado do DEM de Pernambuco, Mendonça Filho, perdeu o controle e, outra vez, invadiu a mesa e retirou o microfone de Renan Calheiro que presidia os trabalhos. Vários senadores condenaram a postura do deputado da oposição e manifestaram solidariedade ao presidente do Congresso.

O líder do Governo no Senado, senador José Pimentel (PT-CE), na semana passada, criticou os opositores e afirmou que “essa postura não é razoável no estado democrático de direito”. Em vinte anos como congressista, Pimentel disse que nunca tinha assistido um processo tão intenso de desrespeito à meda diretora dos trabalhos, de agressão e de cerco para intimidar. “Temos assistido, depois do processo eleitoral, um acirramento muito maior na condução do debate das matérias, principalmente na Câmara Federal, na Comissão Mista de Orçamento e que voltou a se repetir na sessão do Congresso”. A declaração de Pimentel, dada na semana passada, traduziu rigorosamente o que se passou na sessão de ontem.

Por Marcello Antunes, do PT no Senado