Patrus defende reforma agrária e diálogo com movimentos sociais

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse, nesta terça-feira (6), ser preciso resolver o “desafio” da reforma agrária no Brasil. Ele também defendeu a participação dos movimentos sociais em ações do governo federal e afirmou que a função social da terra deve ser conhecida, regulamentada e aplicada.

“Não basta derrubar as cercas do latifúndio, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social”, afirmou Patrus.

O novo ministro assumiu a pasta, nesta terça, no lugar de Miguel Rossetto, que ficará no comando da Secretaria Geral da Presidência da República.

Para Patrus, a reforma agrária ainda desperta polêmicas na sociedade. No entanto, ele disse ser necessário o diálogo entre governo federal, Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público, sociedade e organizações sociais como forma de avançar na questão.

“Não se trata de negar o direito de propriedade, que é uma conquista histórica e civilizatória, mas trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais”, defendeu.

“O direito de propriedade não pode ser um direito inquestionável que prevalece sobre todos os demais direitos”, completou o ministro.

Além disso, durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro do Desenvolvimento Agrário falou sobre a ampliação do trabalho do ministério. Ele também afirmou ter compromisso com os mais pobres e com a justiça social.

“Temos um claro compromisso com a eficácia e o resultado das nossas ações, na perspectiva de somarmos na promoção da vida, na dignidade do ser humano, aos que ainda estão à margem dos bens e direitos da cidadania”, explicou o ministro.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), instituída pela presidenta Dilma Rousseff em maio de 2014, também foi tema do discurso de Patrus. Segundo ele, a agência poderá ampliar a qualidade de vida e também a produção nos assentamentos e comunidades familiares.

Acompanharam a cerimônia os ministros da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Néri, do Trabalho, Manoel Dias, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci e a de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

Perfil – Patrus Ananias é formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (MG), especialista em poder legislativo pela Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestre em direito processual.

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário é servidor de carreira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em 1992, ele foi eleito prefeito de Belo Horizonte.

Patrus esteve à frente, entre 2003 e 2010, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Neste período, gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi responsável pela implantação do Bolsa Família.

Em 2002 e 2014, Patrus foi eleito deputado federal pelo PT de Minas Gerais. No período em que não esteve na Câmara Legislativa mineira ou no governo federal, ele lecionou na Faculdade Mineira de Direito da PUC de Minas.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias