Governo publica MP com reajuste do Imposto de Renda

A presidenta Dilma Rousseff publicou, nesta quarta-feira (11), uma medida provisória que estabelece o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. De acordo com o texto, a correção será feita em 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa salarial.

A proposta prevê que o Imposto de Renda será reajustado em 6,5% nas duas primeiras faixas salariais.

Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR.

A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

Ainda segundo a medida provisória, a correção valerá a partir de abril, ou seja, só terá efeito para as declarações que serão realizadas em 2016.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explicou que o impacto fiscal do reajuste será maior que R$ 6 bilhões. Neste valor, 16 milhões de contribuintes estão na primeira faixa, em que a correção será de 6,5%.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto