Sociedade Brasileira de Pediatria se manifesta contra a redução da maioridade
Em documento a ser divulgado nos próximos dias, a entidade defende a adoção de medidas realmente eficazes para o real cuidado e proteção da criança e do adolescente
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A Sociedade Brasileira de Pediatria se posicionou publicamente contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nesta semana. De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, a entidade defende a adoção de medidas realmente eficazes para o real cuidado e proteção da criança e do adolescente.
Ainda segundo o jornal, o grupo elaborou um documento que será divulgado nos próximos dias com o posicionamento sobre a redução. No texto, os pediatras reforçam que os jovens, antes de se tornarem adultos, precisam passar por uma fase de formação, com desenvolvimento físico e psíquico.
“Como nessa fase [adolescência] a condição de sobrevivência está na dependência do mundo adulto, seguramente não será no sistema penal que esses jovens irão encontrar os referenciais positivos que necessitam para um desenvolvimento sadio”, explica trecho do documento divulgado pelo jornal.
Além disso, os médicos defendem a eficácia e rigor das penalidades em vigor para menores de 16 anos, descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente . Os pediatras também ressaltam que 54 países teriam adotado a redução da maioridade penal e não conseguiram bons resultados na reincidência de crimes.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do jornal “Folha de S. Paulo“
