Redução da Maioridade Penal

O Brasil possui a maior população carcerária da América Latina e a terceira maior do mundo, com mais de 773 mil encarcerados em 2019. Destes, aproximadamente 67% são negros, proporção essa que cresceu 14% em relação ao ano de 2005, enquanto a proporção de brancos reduziu 19% desde então.

O ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Renato Campos de Vitto afirmou que as propostas do presidente eleito podem agravar violência

Senadora Gleisi Hoffmann, Humberto Costa e os deputados José Guimarães, Bohn Gass e Margarida Salomão falam da posição do PT sobre a maioridade penal

Para senadora Gleisi Hoffmann, autora do requerimento que adiou a votação, é preciso tempo para fazer a reflexão e não cair em discussão simplista

A Comissão de Constituição e Justiça deve analisar na quarta-feira (20) proposta de alteração constitucional que visa a redução da maioridade penal

Em entrevista após ganhar a primeira medalha de ouro para o Brasil no esporte, Robson Conceição disse não achar “justo punir as crianças”

Para Wellington César Lima e Silva, redução da idade penal, além de insuficiente, é um retrocesso que não garantirá qualquer tipo de avanço

Segundo pesquisa, não há indícios de que a redução da maioridade penal teria efeito sobre a diminuição dos homicídios no Brasil

O evento “A Cultura contra a Redução”, organizado pela OAB, contou com apresentações de dança, grafite, artes visuais, poesia e música e reuniu jovem e educadores da periferia da cidade

Para ex-deputado, a imagem dos deputados Alberto Fraga e Jair Bolsonaro comemorando, com o dedo em riste, a aprovação da redução da maioridade penal tem um recado claro: “Menores, principalmente negros e pobres, a morte ronda vocês e a vida pode ser mais curta”

“Quem sabe lá eu encontre mais heróis que me estendam a mão e talvez o sol, mesmo que quadrado, entre pela janela”, diz o artigo que faz uma reflexão sobre as condições da redução da maioridade penal

Parlamentares favoráveis a mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) esperam que ampliação da internação possa servir para o jovem concluir estudos e obter oportunidade de trabalho