Novo ministro da Justiça condena redução da maioridade penal

Para Wellington César Lima e Silva, redução da idade penal, além de insuficiente, é um retrocesso que não garantirá qualquer tipo de avanço

Novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva Foto: Ascom/MP-BA

O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (29), é contra a redução da maioridade penal. Ex-procurador-geral da Justiça do Estado da Bahia, Lima e Silva foi escolhido para assumir o cargo no lugar de José Eduardo Cardozo, que deixou a pasta para assumir a Advocacia Geral da União (AGU).

Em matéria publicada no mesmo dia em que o novo ministro foi anunciado, a revista “Carta Capital” relembrou que, em 2011, durante um evento sobre medidas socioeducativas promovido na Bahia, Wellington classificou a redução da maioridade penal como um retrocesso.

“A redução da maioridade penal é, em si, algo tão equivocado, que deveria causar constrangimento às pessoas. Ela é uma solução simplificada e insuficiente, que não pode trazer à sociedade qualquer tipo de avanço”, afirmou.

O baiano Wellington César Lima e Silva atuou como procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e comandou o MP-BA por dois mandatos consecutivos, em 2010 e 2014.

Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia, o novo ministro ingressou no Ministério Público em 1991, atuando nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana.

Em 1995, foi para a capital Salvador, com cargo na Promotoria de Justiça e Assistência. Também ocupou a vaga de assessor especial do procurador-geral da Justiça em 1996, 1999 e 2000.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Carta Capital

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