Política do encarceramento não reduz violência, diz especialista

O Mapa do Encarceramento divulgado na última semana pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) mostra um crescimento de 74% da população carcerária do Brasil, entre 2005 e 2012. A política de encarceramento é apontada como uma das causa para o aumento da violência e formação de organizações criminosas, como o Comando Vermelho e o PCC.

A pesquisa da SNJ mostra ainda que a população carcerária no país ultrapassou a Rússia e com 711 mil presos passou a ser a terceira maior do mundo. Ao mesmo tempo, o País é recordista mundial em homicídios. São cerca de 60 mil por ano e o número só aumentou desde 1995, quando aconteciam 37 mil mortes por ano.

Em entrevista à agência de notícias internacional “Deutsche Welle”, a professora de políticas públicas da Universidade Federal do ABC e pesquisadora associada do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, Camila Nunes Dias, disse que a solução para o problemas da superlotação nas prisões terá início no processo de “desencarceramento”, que deve ser feito por meio de penas alternativas para crimes menos graves, como furto e tráfico de drogas.

A professora ressalta que a superlotação, que quadruplicou nas últimas duas décadas, é o maior problema das prisões. “A solução não será expandir o número de vagas no sistema prisional. Isso vem sendo feito há décadas e a demanda só continua crescendo. São construídas mais vagas e vamos precisar cada vez mais delas”, afirmou.

Segundo dados do Mapa do Encarceramento, atualmente, 40% dos presos são provisórios, o que significa que eles ainda não foram julgados. Em 37,2% dos casos, os detidos em prisão provisória, ao final do processo, recebem penas menores ou não deveriam ficar presos.

De acordo com o estudo, o Brasil tem uma média de 1,7 presos por vaga e os encarcerados custam ao Estado de R$ 2 mil a R$ 3 mil. Em Alagoas, a média é 3,7 presos por vaga. No entanto, há unidades com índice superior a cinco presos por vaga.

A maior parte dessas prisões durante os anos de 2005 e 2012 foram motivadas por crimes patrimoniais ou tráfico de drogas, cada um com a parcela de 26% dos crimes. Os homicídios, atentados contra a vida, representam apenas 12 % das prisões. Há ainda 14% por furtos, roubo sem violência e 20% de casos considerados leves.

Ainda segundo a professora, é preciso mudar a percepção de que a prisão é uma solução para a violência e criminalidade. Para ela a prisão é a parte central do problema e a partir de onde a criminalidade se articula no Brasil.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias