Com maior população prisional do País, SP nega informações ao Ministério da Justiça
Governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi o único do Brasil a não repassar informações sobre o sistema carcerário para um levantamento nacional e tampouco justificou a omissão ao Ministério da Justiça
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Foto: EBC
Com 220 mil presos, São Paulo possui a maior população carcerária do Brasil. Porém, foi o único estado do País a não informar dados de seus presídios para o mais recente levantamento do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, lançado em junho pelo Ministério da Justiça.
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias compilou informações de todos os estabelecimentos prisionais do País até junho de 2014. O balanço tem como objetivo amenizar o déficit de informações sobre os presídios brasileiros.
A pesquisa, no entanto, dependeu do preenchimento de um formulário pelas secretarias penitenciárias de cada estado. Os dados deveriam ser enviados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do ministério.
Segundo a Nota Metodológica do balanço, o estado de São Paulo é responsável pela custódia de mais de um terço da população prisional brasileira.
“Apesar de todos os esforços do Depen, com prorrogação de prazos, solicitações reiteradas e adequação do formato de entrega dos dados, o estado de São Paulo não respondeu ao presente levantamento”, diz a nota.
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tampouco justificou a omissão ao Ministério da Justiça. Por conta disso, diversas informações referentes ao estado de São Paulo não puderam ser obtidas e, portanto, ficaram de fora do relatório, apesar da relevância para o diagnóstico prisional nacional.
Em ofício encaminhado em 15 de julho ao secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, o coletivo de organizações sociais Rede Justiça Criminal requisitou o envio imediato dos dados prisionais paulistas ao Ministério da Justiça e publicou uma carta aberta ressaltando a gravidade da postura do órgão.
“A tácita e inaceitável recusa de São Paulo ao preenchimento do instrumento de coleta, por significar a omissão de dados acerca de aproximadamente 220 mil pessoas, obscurece o diagnóstico do país, distorce os resultados do levantamento, obstrui o acesso à informação, tolhe o debate público e inviabiliza o aperfeiçoamento da política penal paulista – e brasileira”, diz o texto.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do portal “Rede Brasil Atual”
