Agricultores comemoram ampliação de valores do crédito fundiário

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na última semana a revisão e ampliação do crédito fundiário destinado a famílias que moram no campo para a compra da casa própria.

As regras que estabelecem o acesso ao crédito previsto no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) estavam há 17 anos sem revisão. Ou seja, os valores aquisição de imóvel estavam defasados.

As mudanças anunciadas ampliam os limites máximos de renda anual e patrimônio familiar para garantir aos trabalhadores a requisição do crédito.

Os limites de renda e patrimônio das famílias que se enquadram no programa passaram de R$ 15 mil e R$ 30 mil, para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O valor do patrimônio pode chegar a R$ 100 mil, quando a área for de um dos herdeiros. Os novos valores foram divulgados pela presidenta Dilma Rousseff no encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, que ocorreu na última quarta-feira (12).

“Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de patrimônio dos beneficiários do programa. É mais uma demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende”, afirmou, durante o evento.

O PNFC foi criado em 2003 e permite aos trabalhadores do campo obter crédito para compra de imóvel. Com a facilidade de captação de dinheiro as famílias conseguem ter acesso à terra, a empregos no campo e são incentivadas a produzir na agricultura familiar, o que diminui a pobreza rural e evita a saída de famílias do campo.

Em todo o país, foram beneficiadas 136.875 famílias desde a implantação do programa. Os investimentos do governo federal somam R$ 3,7 bilhões. Além da compra da terra, o financiamento com juros e prazos mais acessível permite aos agricultores comprar implementos, preparar o solo, investir na construção da casa, ter acompanhamento técnico, entre outros que possam ajudar o trabalhador do campo.

O prazo para pagamento do financiamento acima de R$ 30 mil é de 20 anos, com três de carência. O financiamento pode ser individual ou coletivo.

O funcionamento do programa é coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os governos estaduais e com os movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar.

O programa é uma política complementar à reforma agrária, pois permite a aquisição de áreas que não são passíveis de desapropriação.

No Paraná, a família Rodrigues conseguiu adquirir a própria terra por meio do PNCF. O agricultor Sidinei Rodrigues era empregado de uma fazenda onde trabalhava na colheita de laranja. Após conseguir financiamento por meio do programa, comprou 35 hectares e passou a produzir o fruto.

“Se não fosse o crédito não teríamos terra e oportunidade de crescer. O sustento da minha é possível por causa do incentivo”, disse.

Rodrigues tem dois filhos. Cristielly Alves da Silva é a filha mais velha, tem 26 anos e ajuda o pai na colheita da laranja. O produto é encaminhado para uma cooperativa que repassa o alimento para uma fábrica que produz suco de laranja e exporta. Os lucros são divididos entre os cooperados.

Segundo Cristielly, o PNCF garantiu que ela não abandonasse o campo.

“Se  não fosse o crédito fundiário não teria trabalho para mim na minha cidade, daí teria que deixar o sítio. Meu irmão quer fazer engenharia ambiental para permanecer no campo e continuar ajudando nossa família”, contou.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), quatro em cada dez agricultores beneficiados pelo programa são jovens sem terra, com até 29 anos. A oportunidade do crédito fundiário contribui para que haja continuidade da agricultura familiar.

Entre 2007 e 2010 foi feito um estudo sobre os programas utilizados pelo governo para distribuir terra e renda para os agricultores. A pesquisa realizada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba (SP), constatou impactos positivo no bem-estar e na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo PNCF, no Sul do Brasil.

O estudo revelou que a renda das famílias beneficiárias do Programa cresceu 42,2%, entre 2007 e 2010, enquanto a renda das famílias não beneficiadas cresceu apenas 5,4%.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias