A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial pode ser acompanhada ao vivo pela TV NBR

05 de novembro de 2013 (terça-feira)
09h às 18h – Credenciamento
14 às 17h – Aprovação do regulamento Composição da Mesa Coordenadora: – 1 Coordenador (a), 1 Secretário (a) e 1 Apoio

– A Mesa Coordenadora deverá proceder à leitura da proposta de regulamento.
– Os/as delegados/as poderão fazer destaques nas propostas discutidas, conforme critérios abaixo: I – supressão total; II – modificação do texto, todavia sem alterar o conteúdo da proposta. – Para cada destaque, o solicitante terá no máximo 2 (dois) minutos para apresentá-lo. – Havendo discordância, abrir-se-ão inscrições para uma manifestação a favor e uma contrária, pelo tempo máximo de 2 (dois) minutos cada uma, quando o destaque será colocado em votação.
– Não serão permitidas questões de ordem durante o processo de votação
– As propostas vencedoras serão aquelas que tiverem maioria dos votos
19h00 – Abertura – Composição da Mesa de Abertura: – 01 Representante da Comissão Organizadora – Sociedade Civil, 01 representante de cada Plenária de Comunidade Tradicional – Ministras (os): Casa Civil, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Educação, Cultura, Políticas para Mulheres, Direitos Humanos, Relações Exteriores, Justiça, Desenvolvimento Agrário,
– Presidentes de Estatais
– Parlamento e Judiciário
– Governador do DF
– Um representante dos secretários estaduais e um dos secretários municipais de igualdade racial (se não houver governador ou prefeito presente).

21h00 – Show de Abertura
2º dia – 06 de novembro de 2013 (quarta-feira)

08h30 às 11h – Painéis temáticos simultâneos sobre os Subtemas
03 Painelistas – Cada Painelista falará de 15 a 20 minutos – Debate com Plenária de 60 minutos
Coordenação da Mesa: 2 pessoas, sendo 1 do CNPIR. – Os Painéis deverão ser gravados, posteriormente degravados e a UFSC deverá contratar consultoria para a redação de textos a partir dos debates dos Painéis para a composição do relatório final da Conferência.
SUBTEMA 1: ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO E O ENFRENTAMENTO AO RACISMO Painel 1. 1: – Marcelo Paixão (LAESER/UFRJ) – Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo – Silas Nogueira (USP) – Inclusão das Comunidades Tradicionais no processo de desenvolvimento – Gilberto Carvalho (Ministro da SG) – Sentidos do Desenvolvimento para o Governo
Coordenação: SEPPIR (a definir) e Valdecir Nascimento(CNPIR)
Painel 1. 2: – Luiz Barretto (SEBRAE) – Mercado de Trabalho e Empreendedorismo – Luciano Coutinho (Presidente do BNDES) –Desenvolvimento e Financiamento Público – Tereza Campello (Ministra do MDS) –Estratégia de Superação da Pobreza
Coordenação: Olívia Santana (Secretaria do Trabalho do Estado da Bahia) e Júlia Reis (CNPIR)

SUBTEMA 2: POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS
Painel 2.1: – Marcelo Neri (Presidente do IPEA) – Efeitos das políticas setoriais sobre a população negra – Matilde Ribeiro (SEPPIR–SP)- Uma Avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Hédio Silva Junior (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades/CEERT) – Ações Afirmativas Aspectos Políticos e Legais – Coordenação: Macaé Evaristo (Secadi/MEC) e Estela Cardoso (CNPIR)
Painel 2. 2: – Ana Luiza Flauzina (Universidade do Texas) –O Desafio do Enfrentamento à Mortalidade dos Jovens Negros – Daniel Cerqueira (IPEA) – Custo da Juventude Perdida no Brasil – Coordenação: Angela Guimarães (SNJ) e Sofia Levy (CNPIR)

Subtema 3: Arranjos Institucionais para a Sustentabilidade das Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Painel 3.1: Ministra Ideli Salvatti (SRI) – Estratégia de Articulação Federativa – Marco Antonio R. da Costa (Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ) – Sistemas de Políticas Públicas no Brasil – Giovanni Harvey (SEPPIR) Sustentabilidade das Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Coordenação: Rosário de Holanda Cardoso (MPOG/CNPIR) e Rurany Silva (SPM/CNPIR)

SUBTEMA 4: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONTROLE SOCIAL: IGUALDADE RACIAL NOS ESPAÇOS DE DECISÃO Painel 4.1: – Douglas Belchior (Frente Pró-Cotas/SP) – Novos Sentidos da Participação Política – Ana Flávia Magalhães Pinto (Coletivo Pretas Candangas) Vinicius Wu (Secretário Geral de Governo/RS) Coordenação: Pedro Pontual (SG/SNAS – Diretoria de Participação Social) e Angela Gomes (CNPIR)

Painel 4. 2: – José Antonio Moroni (INESC/DF) – A Reforma Política da perspectiva dos movimentos sociais
– Dep. Estadual Leci Brandão (PCdoB/SP)
– Dep. Federal Luiz Alberto (PT/BA)
– Senador Paulo Paim (PT/RS) – Coordenação: Dep. Federal Benedita da Silva (PT-RJ) e Valkiria (Kika) de Bessen (CNPIR)

11h30 às 13h
Grupos de Trabalho por Subtema
13h às 14h30

ALMOÇO

14h30 às 19h: Grupos de Trabalho por Subtema
Serão 4 Grupos de Trabalho (GT’s) para cada Subtema, constituindo um total de 16 GTs – Cada GT terá, aproximadamente, 75 (setenta e cinco) participantes – Cada GT contará com uma equipe, composta por moderador (a) relator (a) a ser definido pela UFSC e SEPPIR . Coordenador (a) a ser escolhido/a pelo Grupo – A atividade dos GT’s consistirá na discussão e deliberação das propostas contidas no Caderno de Propostas – Cada GT aprovará 20 propostas que serão encaminhadas às Plenárias de Subtemas para votação.

Subtema 1: Estratégia para o Desenvolvimento e o Enfrentamento ao Racismo GT 1.1, GT 1.2, GT 1.3, GT 1.4

Subtema 2: Políticas de Igualdade Racial no Brasil: Avanços e Desafios GT 2.1, GT 2.2, GT 2.3, GT 2.4 Subtema 3: Arranjos Institucionais para a Sustentabilidade das Políticas de Promoção da Igualdade Racial GT 3.1, GT 3.2, GT 3.3, GT 3.4 Subtema 4: Participação Política e Controle Social: Igualdade Racial nos Espaços de Decisão GT 4.1, GT 4.2, GT 4.3, GT 4.4
18h30 às 20h30

Painel Desenvolvimento e Política Imigratória Painelistas: – Harold Robinson (UNFPA) – Paulo Sérgio de Almeida (MTE/Conselho Nacional de Imigração) – Ricardo Paes e Barros (SAE/Comissão Nacional de População e Desenvolvimento) – Edson Cardoso (SEPPIR) Coordenação: MRE (a definir)eMagali Naves (SEPPIR)

20h30 – Atividades Culturais

3º dia – 07 de novembro de 2013 (quinta-feira)

09h às 12h
Plenárias de Subtemas
Cada Plenária reunirá os 4 Grupos de Trabalho que discutiram o Subtema correspondente.
Haverá 04 Plenárias de Subtemas, que terão como função apreciar as 40 propostas advindas dos Grupos de Trabalho, e eleger, entre estas, 10 a serem encaminhadas à Plenária Final da III CONAPIR.

Cada Plenária de Subtema contará com uma Mesa Coordenadora composta porc oordenador (a) relator (a) a ser definido pela Subcomissão de Metodologia
Participarão das Plenárias de Subtemas:
I. Os (as) delegados (as), com direito a voz e voto; II. Os (as) convidados (as), com direito a voz.
Plenária 1: Estratégia para o Desenvolvimento e o Enfrentamento ao Racismo Plenária
2: Políticas de Igualdade Racial no Brasil: Avanços e Desafios Plenária
3: Arranjos Institucionais para a Sustentabilidade das Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Plenária 4: Participação Política e Controle Social: Igualdade Racial nos Espaços de Decisão
12h às 15h -ALMOÇO [Lançamento conjunto de livros das 14 às 15hs]
15h às 18h00 – Plenária Final
Composição da Mesa Coordenadora: 01 Coordenador (a) de Governo – 01 Coordenador (a) de Sociedade Civil e 02 Secretários (as)
18h00 às 19h00
Encerramento: Composição da Mesa:
Ministra Luiza Bairros
02 Representantes do CNPIR (um da Sociedade Civil membro da Comissão Organizadora da Conferência e um governamental)

http://iiiconapir.seppir.gov.br