Advogados de Lula repudiam denúncia apresentada pelo MPF

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiaram a ação proposta contra ele nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusam de midiática: “Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País”.

Em nota publicada no site oficial do ex-presidente Lula, a ação é chamada de “mentirosa e ofensiva”. Leia a seguir:

“A ação proposta hoje (9/12) por membros do Ministério Público é mentirosa e ofensiva não só ao ex-presidente e sua família mas também às Forças Armadas, que conduziram o processo de seleção e definição da compra de novos caças para a Aeronáutica, à presidenta Dilma Rousseff, que governou o Brasil entre 2011 e 2016, ao primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven, e às empresas também citadas de forma irresponsável pelos promotores.

A delirante denúncia não aponta nenhuma conduta criminosa do ex-presidente ou de qualquer das autoridades citadas, nem diz quem teria, como e quando, supostamente, corrompido membros do Congresso Nacional na tramitação de medidas provisórias. Traz apenas ilações irresponsáveis, pelas quais seus autores ainda serão responsabilizados.

Para sustentar mentiras e denúncias midiáticas com o objetivo político de tirar Lula da disputa eleitoral de 2018, alguns procuradores abdicam do exercício correto de um cargo de alta responsabilidade pela vontade de aparecer e fazer parcerias com grupos de comunicação.

A imprensa brasileira tem feito muito barulho com a versão dos acusadores, mas silencia quando mais de 20 testemunhas de acusação ouvidas na Lava Jato e em audiências em Brasília não confirmam as teses delirantes  e narrativas ficcionais dos promotores.”

Leia abaixo a nota completa dos advogados:

A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à Defesa.

Nem mesmo após a divulgação da denúncia, por meio de nota, foi permitido que a Defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o documento.

Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.

Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e  todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.

Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.

A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como “lawfare”.

Uma das táticas de “lawfare” consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.

Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Da Redação da Agência PT de Notícias