Advogados europeus criam “tribunal virtual” para julgar Moro
Quatro renomados juristas europeus deram início à análise da sentença de Moro contra Lula. Relatório será divulgado em agosto no Brasil e no exterior
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O juiz Sergio Moro; para incriminar Lula, sabe ser ágil. Quando o assunto não lhe agrada, sabe cruzar os braços
Preocupados com a situação do Brasil, juristas estrangeiros se uniram e criaram um tribunal internacional de análise permanente dos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quatro renomados advogados – um alemão, um inglês, uma italiana e uma francesa – estão estudando o processo do “caso triplex” sob a luz dos parâmetros internacionais e das garantias dos direitos fundamentais.
O primeiro relatório será divulgado em agosto para as comunidades internacional e brasileira. Todo o conteúdo será divulgado em coletivas de imprensa e publicados na plataforma digital Lula Trial, criada pelos organizadores, onde os relatórios serão disponibilizados em português e em inglês. O processo do “caso triplex”também está disponibilizado na íntegra.
Formam o grupo o professor de Direito Público, Filosofia do Direito e Direito Comparado na Universidade Joham Wolfgang Goethe de Frankfurt, Günter Frankenberg; o professor de Direito Público na Universidade de Manchester e Professor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade Oxford, Javier Garcia Oliva; a professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Roma de La Sapienza, Roberta Bortone; e a professora de Direito Constitucional e Filosofia do Direito da Universidade de Rouen da França, Sylvia Calmes-Brunet.
Trata-se de um reexame da persecução penal contra o ex-presidente, de modo que passe pelo crivo desses juristas de reputação inquestionável
“Esse tribunal é uma inciativa permanente que vai resultar em relatórios conclusivos sobre esse processo. Trata-se de um reexame da persecução penal contra o ex-presidente, de modo que passe pelo crivo desses juristas de reputação inquestionável”, afirmou o professor de Direito Administrativo e Direto Público da PUC-SP e secretário-executivo do tribunal, Rafael Valim.
“A ideia de ter apenas estrangeiros para analisar de maneira objetiva, independente e longe do acontecimento os processos”, conclui.
De acordo com ele, trata-se de um tribunal moral que vai expor suas conclusões ao crivo das comunidades internacional e brasileira. O objetivo é divulgar amplamente o resultado dos estudos.
“Vamos tentar que eles venham ao Brasil para divulgar em coletivas de imprensa esse relatório. Se não for possível, faremos uma ampla divulgação aqui e eles farão de lá para a mídia internacional”, explicou o jurista.
Livro e Júri Popular
A peça condenatória de Moro contra Lula no “caso triplex” levou 120 juristas brasileiros a se reunirem para publicar um livro com artigos analisando sob a luz do direito as ilegalidades e arbitrariedades cometidas pelo juiz paranaense.
O lawfare, amplamente denunciado pela defesa do ex-presidente, também sera tratado no livro, previsto para ser lançado dia 11 de agosto.
Organizado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) também será realizado em agosto o tribunal popular da Lava Jato para mostrar os excessos da operação, seu uso político e consequências para a sociedade.
Por Ana Flávia Gussen da Agência PT de Notícias
