Aécio tem 72 horas para prestar esclarecimentos ao TSE
Área técnica do tribunal encontrou erros na prestação de contas da campanha do tucano à Presidência, em 2014
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O Tribunal Superior Eleitoral solicitou que o senador e candidato derrotado à Presidência, Aécio Neves (PSDB), preste esclarecimentos em até 72 horas sobre indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha presidencial de 2014.
O despacho, assinado pela relatora do processo, a ministra Maria Thereza Moura, não detalha quais são as irregularidades, mas informa que os erros foram apontados pela área técnica do tribunal.
As informações financeiras da campanha do tucano ainda não foram julgadas pelo plenário do TSE. Em dezembro do ano passado, o Partido dos Trabalhadores denunciou ao tribunal ilegalidades na relação da campanha com empresas prestadoras de serviços.
O principal indício apontado pelo PT no requerimento foi que 28 dessas empresas foram criadas somente em 2014. Além disso, apenas 21% das notas fiscais das pessoas jurídicas foram juntadas aos autos entregues ao TSE.
Faltaram, ainda de acordo com os advogados do PT, documentos obrigatórios, como extratos bancários do período de campanha e o termo de encerramento das contas bancárias.
A prestação de contas também não apresentou o contrato com o fotógrafo da campanha, nem da produção e oferta de conteúdo para celulares, como vídeos para aplicativos.
O PT também apontou que a campanha tucana recebeu doação no valor de R$ 100 mil pela Associação das Indústrias Químicas (Abiquim). A legislação eleitoral proíbe a doação por entidades de classes.
Segundo a ação protocolada no TSE, há evidências de que o valor tenha sido transferido, em 31 de julho, da conta do partido para a campanha de Aécio.
Há ainda suspeita de fraudes e nulidades na emissão de três notas fiscais de gráficas, que teriam sido duplicadas e emitidas fora do prazo eleitoral, no valor total acima de R$ 2,5 milhões.
As notas fiscais não são numeradas, o que dificulta a conferência das informações prestadas pelo comitê financeiro da campanha.
Lava Jato – Levantamento feito pela Agência PT de Notícias mostra que Empresas citadas nas investigações da Operação Lava Jato doaram, ao menos, R$ 35,77 milhões à campanha do tucano. O valor representa 16% das doações apresentadas ao TSE.
O valor refere-se à soma, item por item, das doações declaradas no site do TSE por instituições que integram o cartel denominado “clube das empreiteiras”, responsável pelo esquema de desvios junto a doleiros e ex-diretores da empresa.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
