Ameaças contra vida da presidenta Dilma devem ser investigadas pela PF e pelo MP
Advogado, ex-candidato a deputado federal pelo PSDB, ameaça “arrancar a cabeça” da presidenta Dilma Rousseff
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O advogado Matheus Sathler Garcia, candidato a deputado federal pelo PSDB, em 2014, terá de se explicar à Polícia Federal sobre o conteúdo de um vídeo feito por ele, no qual ameaça de morte a presidenta Dilma Rousseff.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, na segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça (MJ), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que as ameaças sejam apuradas. A solicitação do deputado é para que Sathler reafirme as ameaças perante as autoridades policiais.
“Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, declarou Pimenta à imprensa. O petista o caso de um cidadão norte-americano que foi detido após ameaçar de morte o presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos, ameaças dirigidas ao presidente são punidas com até 10 anos de prisão.
Ao Ministério da Justiça (MJ), Pimenta requer a “instauração de procedimento investigatório”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao órgão proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à presidente da República. O deputado encaminhou a denúncia ao gabinete de Segurança Institucional do MJ, responsável pela segurança do dia 7 de setembro.
De acordo com Pimenta, além das ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, com “flagrante escárnio” pelos princípios do Estado Democrático de Direito. De acordo com o artigo 3º do Código Penal, o advogado “deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos”.
“O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de tortura e da morte para finalidades políticas”, diz Pimenta no pedido enviado à OAB.
Ao MPF, o deputado pede providências por incitação ao crime. À OAB, o pedido é para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.
Histórico – Durante a durante a campanha de 2014, Sathler criou o “kit macho” e do “kit fêmea”, que seriam cartilhas a serem distribuídas nas escolas com o objetivo de “ensinar homem a gostar de mulher e mulher a gostar de homem”.
Entenda o caso – Sathler, que se apresenta como advogado, postou um vídeo no youtube, no qual dá um “recado claro” à presidenta Dilma Rousseff para que ela renuncie, fuja do Brasil ou suicide até o dia 6 de setembro, às 23:59h.
O advogado alerta, caso Dilma não cumpra as exigências do Movimento Menos Impostos e Mais Valores, do qual ele faz parte, “como anunciado, dia sete de setembro a gente não vai pacificamente para as ruas”. Segundo Sathler, eles vão, juntamente com as “forças armadas populares do Brasil, defender o povo brasileiro e te (Dilma) tirar do poder”.
De acordo com Sathler, caso Dilma desobedeça, “sangue vai rolar e não será de inocentes”. O agressor ameaça arrancar a cabeça da presidenta com o martelo e a foice, símbolos seculares da luta dos trabalhadores do campo e da cidade. Antes de terminar a gravação, o advogado diz que não é uma ameaça e nem aviso, porque “quando o povo agir, aí não vai ter mais volta”. Ao final da gravação, ele diz, “que deus traga paz à nossa nação”.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou a postagem “desrespeitosa à democracia”, feita no canal do youtube, por uma pessoa que ameaça matar a presidenta Dilma Rousseff, no dia sete de setembro.
“Aliás, ele deveria agradecer à presidenta Dilma por ela ter lutado para termos democracia neste País, porque só assim ele pode se manifestar”, ressalta a senadora.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi uma declaração extremista e “evidentemente ilegal”. Fontana sugere a toda pessoa comprometida com a democracia repudiar esse tipo de extremismo “que procura disseminar a intolerância e o ódio dentro do debate de ideias sobre os rumos do País, no ambiente democrático que a gente vive e quer preservar no Brasi”, ressalta Fontana.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
