Anne Moura: “Conselho aponta desafio e planeja a luta das mulheres”

Durante três dias a secretária nacional, Anne Moura, as secretárias estaduais e o Coletivo Nacional de Mulheres do PT se reuniram em Brasília, entre os dias 26 e 28 de abril, para discutir sobre violência política de gênero, e os principais desafios que serão enfrentados pelas companheiras nas disputas políticas que se avizinham neste ano eleitoral. Além disso, elas tiraram importantes alinhamentos políticos sobre a divisão do fundo eleitoral, que direcionarão um documento interno sobre as resoluções elaboradas no encontro. 

“ Decidimos fazer os dados do Conselho para conseguirmos ter um neste parâmetro da montagem das chapas. Mas o fundamental é encerrarmos o processo de organização em abril para, em maio, iniciarmos a organização dos pré-candidatos para as eleições legislativas. Quanto mais informações você tiver, melhor para otimizar a organização dos estados. O prazo é muito curto e precisaremos ser muito afinados para esse processo. Esse Conselho aponta o desafio para as mulheres nesse ano, e qual planejamento seguir”, contextualizou Moura na abertura da atividade. 

Abertura – Conjuntura Política 

Após uma dinâmica de ambientação e apresentação de todos os presentes, a deputada federal capixaba, relatora da Lei da Igualdade Salarial na Câmara dos Deputados e coordenadora da Bancada Feminina do PT naquela Casa, Jack Rocha (PT-ES), falou sobre a conjuntura política do país. 

Para ela, as secretárias estaduais e os membros do Coletivo Nacional são muito importantes para repassar o conhecimento adquirido aos municípios, bem como capacitar as mulheres para atuar na eleição e garantir que as petistas e companheiras do campo progressista se mantenham no cargo.

Na avaliação da parlamentar, as mulheres do PT sempre à frente na luta feminina e feminista: “A conjuntura mostra mais uma vez que nós, mulheres do PT, estamos na vanguarda dos debates. É preciso destacar que foi no governo Lula que aprovamos a lei Maria da Penha, foi no governo do PT que houve a criação do Ministério das Mulheres, bem como a criação da primeira Casa da Mulher Brasileira, e outros programas sociais. Por isso, estamos falando que a luta das brasileiras faz parte da história das mulheres do PT.”

Na sequência, a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, falou aos presentes sobre a trajetória de criação da pasta e as ações realizadas, além de destacar a importância das mulheres nessas eleições. 

“O Ministério foi crescendo a partir da própria necessidade das mulheres. Podemos afirmar que o primeiro dia 8 de março de 2023 foi um divisor de águas porque como não havia recurso, fizemos um processo de mobilização toda a Esplanada, conseguindo apoio de 27 ministérios. Destaco também que fizemos parceria com o SNMPT e com outras pessoas e entidades da sociedade civil. Só estamos lá, graças à luta das mulheres, que são a maioria das pessoas no país”, disse. 

 Guarezi destacou ainda a importância de as mulheres incidirem na política e ousarem ir além. Ela apoiou a atuação do MMulheres na luta pela ampliação da proteção das mulheres que atuam na política: “Criamos um grupo de trabalho com vários ministérios para que sejam criados mecanismos que ampliem a proteção para as mulheres que estão e querem entrar na política. Hoje, há uma lei eleitoral, mas ela só protege quem é eleito, não protege quem é candidato ou pré-candidato. Estamos em articulação com o TSE e a Defensoria Pública para aumentar a rede de proteção das mulheres candidatas. É uma coisa a mais, mas nossos partidos têm que nos proteger. O TSE pode criar normas, mas precisamos fazer o debate dentro dos partidos para a proteção das candidaturas, porque, às vezes, a violência vem de dentro dos partidos”, refletiu. 

Por fim, a secretária-executiva reforça a importância de que todas as companheiras se apropriem das ações desenvolvidas pela pasta para ter argumentos e subsídios com foco na defesa do governo Lula nos territórios. Para isso, ela sugeriu o acesso ao portal Comunica BR , que concentra todas as entregas realizadas pela gestão atual. 

Encerrando o primeiro dia, a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Mariel Angeli, falou sobre mulheres no mercado de trabalho. Na avaliação dela, as crises econômicas aprofundam ainda mais as desigualdades que as mulheres sofrem na sociedade, como taxas de desemprego mais altas, dificuldades menores, dificuldades de crescimento profissional, maior informalidade, dificuldades em ocupar cargas de gestão e tomada de decisão. 

Segundo dia 

A abertura do segundo dia de atividades conto com um debate com mulheres representantes de movimentos sociais para ouvir as perspectivas dos grupos que estão construindo a luta feminina e feminista no Brasil. Participaram Selma Dealdina, Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Isadora Bispo, Movimento Negro Unificado (MNU), Domingas Martins, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Ana Paula Cusinato, Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Mazé Morais, secretária de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares (Contag), e Thaisa Magalhães, secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores do DF.

A mesa da tarde foi uma das mais aguardadas, pois tratou sobre as regras eleitorais, tema que suscita dúvidas e questionamentos. Para isso, participaram Misiara Oliveira, liderança do PT na Câmara, Dr. Cristian, advogado da liderança do PT na Câmara, Yanne Teles, advogada conselheira federal da OAB.

Questões que envolvem legislação eleitoral, cotas de gênero e raça, percentuais para composição das chapas, funcionamento do coeficiente eleitoral, e aspectos relevantes sobre a Federação da Esperança foram abordadas e discutidas.

Uma última mesau sobre o tema que, infelizmente, tem sido tônico de todas as mulheres que atuam na política: violência política de gênero. Para isso, foram convidadas Ana Claudia Oliveira, coordenadora-geral de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) e Iara Cordero, assessora técnica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.  

Ambas trouxeram informações valiosas e dados importantes que subsidiaram o debate entre as companheiras sobre como lidar, denunciar e agir contra a violência que visa desencorajar, desestimular e descredibilizar as mulheres na política. 

Encerramento

O último dia do encontro teve início com a participação da batucada feminista petista, grupo de mulheres do PT que, por meio da música, faz apresentações de protesto contra a violência doméstica. 

A primeira mesa, coordenada pela Secretaria Nacional, abordou a temática das eleições com foco no Fundo Especial de Financiamento de Campanha ( FEFEC). “Viemos de um processo de acúmulo de experiências desde 2018, quando assumimos. Tidos acertos e erros na questão da distribuição do fundo. Toda discussão do Fundo que envolve mulheres tem que passar pelas secretárias estaduais”, defendeu.

A última agenda do Conselho Político foi uma roda de conversa com Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maria Alice, assessora do Conselho de Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável, Lígia Toneto, Assessoria da Secretaria de Política e Economia do Ministério da Fazenda, Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rose Rodrigues, diretora de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e secretária nacional agrária do PT, Jéssica Leite, chefe de assessoria de participação social e diversidade MDS, Dani Brígida, diretora de Proteção da População LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As secretárias nacionais de Juventude, Nádia Garcia, e do movimento LGBT, Janaína Oliveira, também participaram. 

O rico momento de trocas entre as companheiras do PT e os gestores federais foi importante para que todos pudessem se apropriar das diversas ações e das políticas públicas elaboradas pelo governo Lula com foco na vida das mulheres nos territórios.

 

Da Redação Elas por Elas