Ao anunciar taxação de ricos, Espanha dá adeus ao fracasso neoliberal

A tributação de grandes fortunas é a saída óbvia para aumentar a arrecadação federal e permitir que o governo faça investimentos urgentes em áreas fundamentais como saúde e educação. Enquanto a elite brasileira recusa-se a fazer a sua parte para corrigir desigualdades sociais seculares, a Espanha começa a alinhar-se a um necessário redesenho do papel do Estado para o desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária e fraterna no mundo pós-pandemia. Na terça-feira (27), o governo espanhol anunciou que haverá aumento de impostos para grandes empresas e para os mais ricos no país. 

“Hoje inauguramos uma nova etapa que deixa para trás o caminho neoliberal”, comemorou o vice-presidente Pablo Iglesias, do Podemos, conforme noticiou o jornal ‘El País’. O anúncio foi feito após negociação dos termos do acordo entre as agremiações PSOEe Unidas Podemos, que compõem a aliança de esquerda que governa a Espanha. A pandemia do coronavírus agravou a crise e fez com o governo abandonasse a agenda de austeridade e cortes no orçamento.

Com isso, o orçamento passa a contar com 10,3% a mais de receita para investimentos, incluindo o auxílio de 27 bilhões de euros do plano europeu, de acordo com o ‘El País’. Segundo o primeiro-ministro Pedro Sánchez, o novo orçamento permitirá um investimento público recorde de 239,76 bilhões de euros.

O governo poderá, assim, aumentar os gastos com educação em 70%. Serão destinados 514 milhões de euros para programas de bolsas de estudos e 1,5 bilhão em quatro anos para a modernização da formação profissional. Outros 5 bilhões de euros serão injetados em pesquisa e desenvolvimento, o que corresponde a um aumento de 80% para o setor. A área de infraestrutura ganhará 115% a mais de investimentos, cerca de 6,16 bilhões de euros.

Já as áreas de indústria e energia receberão 5,7 bilhões de euros. Setores brutalmente atingidos pela pandemia também estão incluídos no orçamento, como o comércio, o turismo e as pequenas e médias empresas, que receberão investimentos de 150%, cerca de 1,3 bilhão a mais. Cultura terá alta de 25,6% e a agroindústria receberá recursos extras de quase 790 milhões de euros.

FMI e o fim da austeridade

“A estratégia adotada pela Espanha é defendida inclusive pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que se distancia cada vez mais da ortodoxia pela qual se destacou nos anos mais difíceis do chamado consenso de Washington“, destaca o ‘El País’. O jornal lembra que o FMI hoje entende que o Estado deve bancar investimentos para fomentar o desenvolvimento e a retomada da economia. O Fundo sustenta ainda que os mais ricos também devem pagar mais impostos.

O termos do acordo estabelecem que grandes grupos pagarão mais impostos na medida em que sejam limitadas as isenções por dividendos e lucros gerados por sua participação em filiais. O governo irá elevar em três pontos percentuais o imposto de renda de pessoa física sobre ganhos de capital superiores a 200 mil euros. Também será acrescido aumento de imposto em dois pontos para a renda do trabalho superior a 300.000 euros (dois milhões de reais).

Será cobrada ainda uma tributação mínima de 15% para as empresas cotadas de investimento imobiliário, um tipo de empresa, informa o jornal, que os grandes capitais utilizam para economizar impostos.

Teto de gastos

A reavaliação do papel do Estado trazida pelo coronavírus, um necessário reconhecimento de que o modelo neoliberal rentista não produz riqueza – ao contrário só gera desigualdade e miséria – só não entra na cabeça do ministro Paulo Guedes, preso a uma ortodoxia perigosamente ultrapassada. Guedes obedece a uma agenda que atende ao mercado financeiro e aos bancos, a quem interessa manter o absurdo teto de gastos que congelou investimentos em saúde e educação por 20 anos.

“[O teto de gastos] é uma aberração do ponto de vista de planejamento público e precisa ser revista porque é insustentável”, afirmou a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, Tereza Campello, em recente entrevista ao ‘Valor’. “Que discussão fiscal é essa? Não se sustenta um debate deste. Um bando de rico dizendo que tem que privatizar, tirar dinheiro do funcionário público, para sustentar o Renda Cidadã”.

Campello defende a taxação de grande fortunas, proposta encampada pelo PT e partidos de esquerda. “Vamos fazer um plano de voo? Primeiro passo, vamos tirar dos riquíssimos. Segundo passo, vamos discutir essas desonerações dos riquíssimos”, propôs a ex-ministra.

Da Redação, com informações de  ‘El País’