Armando Monteiro: Mais Brasil no mundo

O mercado internacional nos oferece mais oportunidades que ameaças. Existe um PIB (Produto Interno Bruto) equivalente a 32 “Brasis” além de nossas fronteiras, onde se encontram 97% dos consumidores do planeta. É olhando para esse mundo de oportunidades que o governo coloca no centro da agenda para retomada do crescimento um Plano Nacional de Exportações.

Esse plano nasceu de um amplo debate com o setor privado e busca conferir um novo status ao comércio exterior do nosso país, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo.

Temos muito espaço para crescer. O Brasil é a sétima economia do mundo, mas alcança apenas o 25º lugar no ranking global de exportações. Um dos pilares essenciais é a ampliação do acesso a mercados para os nossos produtos.

O Brasil precisa buscar maior inserção nos fluxos comerciais do mundo, por meio de uma ampla rede de acordos nos planos bilateral, regional e multilateral –em especial com as regiões de maior dinamismo econômico.

Nesse sentido, a visita da presidenta Dilma Rousseff aos EUA na próxima semana é tradução do esforço para consolidar iniciativas, já em curso com aquele país, de convergência regulatória e facilitação de comércio, abrindo caminho para remover barreiras comerciais e inaugurar nova fase nas relações entre os dois países.

Os acordos de cooperação e facilitação de investimentos assinados com México, Angola e Moçambique serão também firmados com outros países no curto prazo. A integração com países sul-americanos da bacia do Pacífico será ampliada, em especial com Chile, Colômbia e Peru. Além disso, um passo importante será dado até o final deste ano, com a troca de ofertas entre o Mercosul e a União Europeia.

A promoção e a inteligência comercial serão reforçadas com atuação em 32 países estratégicos e por meio de um forte apoio a pequenas e a médias empresas potencialmente exportadoras.

Outro pilar trata de um desafio essencial: a facilitação de comércio, com a desburocratização e a simplificação de procedimentos administrativos e aduaneiros. Um instrumento fundamental é o Portal Único de Comércio Exterior (portal.sis comex.gov.br), que reduzirá os prazos de exportação de 13 para 8 dias, e os de importação de 17 para 10 dias.

Até dezembro, será eliminado o uso de papel nos controles administrativo e aduaneiro das operações de comércio exterior, com integração dos 22 órgãos intervenientes ao módulo de anexação eletrônica de documentos do Portal.

Com relação ao financiamento e às garantias às exportações, o Proex (Programa de Financiamento às Exportações) será fortalecido e terá maior previsibilidade, evitando descontinuidades e viabilizando aos exportadores brasileiros condições equivalentes às praticadas internacionalmente. Criam-se também condições para ampliar os mecanismos privados de crédito e a atuação de bancos privados.

Teremos um ambiente tributário mais favorável, aprimorando o PIS-Cofins, o Recof (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) e o “drawback” –que possibilita a suspensão ou eliminação de impostos sobre itens importados que serão usados em produtos exportados–, permitindo redução do acúmulo de créditos, simplificação e maior acesso aos regimes de desoneração tributária de insumos e matérias-primas utilizadas nos produtos exportados.

Ao dar centralidade ao comércio exterior, o governo busca construir as bases para dinamizar e tornar mais competitiva a nossa economia. As exportações são um poderoso canal de incentivo para inovação e aumento da produtividade. São fonte de crescimento para o país, geração de emprego e renda.

Se nos últimos anos o Brasil avançou significativamente com o fortalecimento do seu mercado doméstico, para preservar essas conquistas precisamos olhar para além das nossas fronteiras. É um caminho irrecusável para o projeto de desenvolvimento do Brasil.

Armando Monteiro Neto é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior