Artigo: O que a Secom faz além da batalha diária, por Ricardo Zamora
A batalha da comunicação pública é diária e consome muita energia, mas ela deve incluir um pensar estratégico e ações de médio e de longo prazo, afirma Zamora
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Ricardo Zamora é Secretário Executivo da Secom da Presidência da República
O trabalho de condução da Secretaria de Comunicação Social do terceiro governo do presidente Lula implica enormes desafios. Em tempos de redes sociais, de polarização política persistente e, principalmente, da produção de fake news em escala industrial por parte das forças de extrema direita, as energias do ministro Paulo Pimenta e de toda a sua equipe se concentram, cotidianamente, na batalha da chamada opinião pública.
Para essa luta diária, desenvolvemos várias ferramentas importantes, com destaque para o ComunicaBr, o Tá na mão e o Brasil contra fake.
O primeiro é uma plataforma, da Secom, em que se pode saber de tudo que o governo federal está fazendo em todos os estados, por município, detalhe por detalhe. O segundo é um conjunto de canais no Whatsapp, nos quais você pode receber, diariamente, todas as informações da Secom, tanto em nível federal, quanto por estado, diretamente no seu telefone. E o terceiro é um site que desmente e esclarece todas as fake news produzidas contra o nosso governo.
Há, no entanto, um outro conjunto de iniciativas políticas, administrativas e de políticas públicas de comunicação que vem sendo desenvolvido pela Secom e que, muitas vezes, não tem a devida divulgação e valorização. São compromissos políticos do nosso governo e que, no mais das vezes, traduzem posições históricas do campo progressista pela democratização da comunicação, pelo incentivo a uma comunicação plural e diversa, pelo incentivo à produção independente, pela valorização da cultura nacional e regional e pelo desenvolvimento de canais públicos de comunicação.
Trazer um pouco de luz a tais iniciativas – que para o nosso governo possuem um sentido estratégico e traduzem a nossa ideia de país – é o objetivo deste pequeno artigo.
Expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP): desde o início do nosso governo, a Secom trabalha pela expansão do sinal dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sejam os canais de rádio, sejam os canais de televisão. Em parceria com dezenas de instituições, estamos triplicando a rede de rádios e praticamente duplicando a rede de televisões públicas, em todas as regiões do país. Assinamos acordos com 32 universidades federais, 16 institutos federais e 12 universidades estaduais e municipais, o que vai permitir essa ambiciosa ampliação. Espera-se a implantação de até 155 novas estações de TV e de FM. A EBC e os parceiros já trabalham por essa expansão.
Com efeito, o aspecto mais importante dessa política talvez seja o estímulo à produção de conteúdo local por parte das universidades e dos institutos parceiros, porque as instituições conveniadas passarão a reproduzir a programação da EBC em alguns horários e produzirão conteúdo local para preenchimento da sua grade.
Editais com o MDHC e com a Unesco: outro compromisso estratégico da Secom é o fomento às iniciativas populares de comunicação. Dentro desse objetivo, lançamos edital, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que institui o Prêmio Cidadania na Periferia, o qual vai selecionar 120 projetos destinados à promoção de direitos da população periférica. Cada iniciativa contemplada receberá um prêmio no valor de R$ 50 mil. Dos 120 projetos, a Secom premiará 20 iniciativas no eixo “comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos”.
Na mesma linha, firmamos, com a Unesco, um projeto de cooperação técnica intitulado “Promovendo o Acesso à Informação, o Exercício de Direitos, o Combate à Desinformação e a Defesa da Democracia”.
No âmbito desse projeto, a Secom irá formular um Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica, um Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Independente e produzirá um mapeamento abrangente de iniciativas no âmbito da comunicação popular e periférica.
Estratégia Brasileira de Educação Midiática: em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), estamos trabalhando para implantar uma Estratégia Brasileira de Educação Midiática. A ideia básica, aqui, é que a prevenção e o combate à desinformação deve ser uma política de Estado, desenvolvendo-se habilidades e competências em crianças, em adolescente, em adultos e em pessoas idosas. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 prevê formação de 300 mil professores nesse tema. Destaca-se que, além das ações de formação, essa estratégia já toma forma na produção de material didático, no programa de educação em tempo integral e nas Escolas Conectadas.
Apoio cultural às rádios comunitárias: garantir o fomento às rádios comunitárias é um dos compromissos mais antigos tanto do PT quanto dos nossos governos. Por um conjunto de razões, avançamos muito pouco nos governos passados, mas, num relativamente curto espaço de tempo, conseguimos resgatar esse compromisso e avançar substancialmente. Em setembro do ano passado, com a publicação da IN nº 2, a Secom passou a prever a possibilidade de pagar “apoio cultural” às Radcoms. Em seguida, iniciamos o cadastramento dessas rádios e, em breve, será publicado, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), edital para divulgar ações culturais junto às rádios comunitárias. As Radcoms vão divulgar projetos culturais das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc que ocorrerão nos municípios brasileiros.
Comunicação Antirracista: está em construção, conjuntamente com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Plano Nacional de Comunicação Antirracista, o qual sistematizará diversas iniciativas com foco, dentre outros temas, na promoção de igualdade racial na comunicação governamental; e na diversidade racial na publicidade e nos patrocínios da administração pública federal.
A batalha da comunicação pública é diária e consome muita energia, mas ela deve incluir um pensar estratégico e ações de médio e de longo prazo, com vistas ao fortalecimento da democracia brasileira, à pluralidade da informação, ao caráter educativo e cultural, às produções locais e regionais. Deve, em suma, refletir a grandeza e a diversidade do Brasil.
• Ricardo Zamora é advogado, mestre em direito e, atualmente, ocupa a Secretaria Executiva da Secom da Presidência da República. É militante do PT desde 1985.
