O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) representa um instrumento para modernizar a estrutura de compras do Estado brasileiro, com mecanismo para garantir a lisura do processo e inibir a corrupção. Criado em 2011 para agilizar as obras da Copa e Olimpíadas, o instrumento foi ampliado gradualmente devido às suas vantagens. O principal benefício do RDC […]
Em editorial semanal na Agência PT de Notícias, o presidente nacional da legenda elogia a iniciativa da presidenta Dilma em convocar reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
O processo de impedimento é um poder a ser exercido com grande cautela em casos extremos de comprovada violação da Constituição
O ano de 2015 termina marcado pelas diversas tentativas da oposição de golpear a democracia brasileira e prejudicar o país, desejando o agravamento da crise política e do cenário econômico. O impeachment, o parecer do TCU, o pedido de recontagem de votos do PSDB ao TSE, todos são parte de uma estratégia da oposição que […]
Impeachment não é golpe. É uma forma constitucional de destituir um presidente da República que tenha cometido crime de responsabilidade. No entanto, impeachment precisa seguir as normas constitucionais, legais e regimentais. O Supremo Tribunal Federal, por maioria expressiva, acompanhando o meu voto, garantiu segurança jurídica ao processo. A partir de agora, a presidente poderá ser […]
O ano de 2015 foi marcado por intensas disputas que tomaram conta do cenário político nacional. Testemunhamos, ao longo de todo o ano, debates, manifestações, ruas ocupadas com fortes oscilações políticas. Também, este ano, presenciamos o avanço das forças conservadoras, que operam para destituir o governo legítimo da presidenta Dilma Rousseff, criando um clima de […]
Francisco Buarque de Hollanda, sem sair de sua incrível dimensão humana, veio nos salvar justo ao fim desse ano difícil, que foi o de 2015.No Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, Chico Buarque, cercado física e simbolicamente pela intolerância política, expôs ao País o grau de intolerância a que certos setores da sociedade passaram […]
O ano de 2015 chegou ao final e a virada do calendário nos faz reavaliar expectativas e planejar novas etapas e desafios. Assim, como sempre, nos traz a necessidade de refletir sobre erros e acertos de nossas decisões e atitudes.Este 2015 foi um ano muito duro. Revendo minhas responsabilidades nesse ambiente de dificuldades, vejo que […]
O aumento do Salário Mínimo (SM) para R$ 880,00 anunciado pelo governo nesta terça-feira 29, é uma boa notícia para os brasileiros e para o País. Para as pessoas porque beneficia diretamente 48 milhões de aposentados, pensionistas e trabalhadores que têm o rendimento atrelado ao piso nacional, referência para os salários do mercado informal de […]
A agressividade da direita fascista e as tentativas de golpe paraguaio no país não são propriamente originais nem se originam, principalmente, das dificuldades econômicas que atravessamos ou das dificuldades políticas graves da Coalizão governista. Nem se origina – embora seja estimulada – basicamente pelas manipulações da grande mídia ou pela exorbitância da taxa de juros. […]
O ano que acaba de 2015 merece esta qualificação latina: annus nefastus. Outros o chamam de annus horribilis. Ocorreram tantas calamidades que além de espanto nos causam preocupações. A primeira delas é o Dia da Sobrecarga ou da Ultrapassagem da Terra (Earth Overshoot Day) ocorrido no dia 13 de setembro. Isto significa: neste dia a […]
A defesa da legalidade e legitimidade das instituições brasileiras é um dever de todos nós. Árduo e doloroso foi o trabalho de resistência de milhões de pessoas em todo o Brasil para conquistar o sistema político vigente: a democracia. A história reconta o atraso que a Ditadura proporcionou, com a restrição de direitos individuais, perseguição […]
