Da Redação Agência PT de Notícias
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ministra das Mulheres detalha importância da lei 14.994/2024, que amplia a pena para o crime para até 40 anos
Em audiência pública na Câmara, nesta segunda-feira (26), aprimoramento da lei foi defendido porque, entre outros motivos, setores machistas e misóginos têm modificado sua forma de violentar as mulheres
Iniciativa do Ministério das Mulheres (MM), em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), foi abraçada por empresas e clubes de futebol
Em parceria com CNJ e MP, governo firma acordo para a implementação eletrônica e integrada. Formulário Nacional que avalia risco de violência doméstica e familiar vai subsidiar agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça
Vagas nas contratações públicas de órgãos e entidades federais incluem mulheres trans e travestis e deverão ser prioritariamente destinadas às mulheres pretas e pardas