Projeto de lei estabelece parâmetros para capacitação de equipes de saúde em procedimentos especializados de atenção a mulheres vítimas de violência. Proposta segue para apreciação do Senado

Projeto, aprovado em agosto com apoio do PT, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Mecanismo irá impedir violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas. “Não é não, e palavra de mulher tem valor”, afirmou Rosário, durante sessão na Câmara

Retomada do Ministério das Mulheres é vetor essencial para organização de equipamentos públicos. Com a criação do Ministério da Mulher, O governo Lula retomou o papel do Estado no acolhimento das mulheres vítimas de violência

Elevação do envolvimento de homens com porte legal de arma de fogo em crimes previstos na Lei Maria da Penha ocorreu ao longo do governo Bolsonaro

Lideranças que atuaram no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres fazem declaração de voto

Parlamentares petistas repudiam falas machistas do deputado Arthur do Val (Podemos-SP) sobre mulheres ucranianas e defendem cassação do deputado

Proposta armamentista de Jair Bolsonaro pode ser votada em comissão do Senado nesta quarta. “Afrouxar leis não vai solucionar o problema da violência”, critica Paulo Paim

PT reforça comprometimento no combate à violência contra a mulher dentro e fora do partido. Parlamentar está suspenso e comissão disciplinar vai deliberar os próximos passos

Projeto de Lei de autoria da vereadora Iara Pimentel foi aprovado na Câmara nesta terça, 31/08

Audiência pública debate criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher em microrregiões do país

Matéria de Aline Gatto Boueri para o Universa, do UOL, em Buenos Aires.

PL visa proteger mulheres com a vida ameaçada em razão da violência doméstica.